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- Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
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- Category: Atos Oficiais
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- ATA Nº 001/2021 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO ALTAPREV
- PORTARIAS 2021
- DECRETOS 2021
- DECRETO Nº 392/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 (Regulamenta a realização do Censo cadastral previdenciário dos servidores púbicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do regime próprio de Previdência Social dos servidores públicos do Município de AltamiraPA – ALTAPREV)
- Category: Decretos
- Category: Portarias
- Category: Leis
- DECLARAMOS QUE ATÉ O MOMENTO HÁ NOVAS LEIS APROVADAS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2024
- DECLARAMOS QUE NÃO HÁ NOVAS LEIS APROVADAS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2023
- DECLARAMOS QUE NÃO HÁ NOVAS LEIS APROVADAS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2022
- DECLARAMOS QUE NÃO HÁ NOVAS LEIS APROVADAS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2021
- LEI Nº 3318/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Altamira, estado do Pará, para o exercício de 2020)
- LEI Nº 3314/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências)
- LEI Nº 087/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do município de Altamira, estado do Pará, para o exercício de 2019)
- LEI Nº 3285/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Altamira para o período 2018-2021)
- LEI Nº 3286/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Altamira, estado do Pará, para o exercício de 2018)
- LEI Nº 3246/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências)
- LEI Nº 1767/2007, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007 (Dispõe sobre a reformulação do regime jurídico dos servidores públicos do município de Altamira)
- LEI Nº 1647/2007, DE 15 DE MARÇO DE 2007 (Reestrutura o regime próprio de previdência social do município de altamira, e dá outras providência)
- LEI Nº 1544/2005, DE 28 DE MARÇO DE 2005 (Institui o Sistema de Controle Interno do Município de Altamira-PA, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências)
- LEI Nº 1465/2000, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 (Institui o sistema de previdência social dos servidores públicos do município de Altamira, tendo com órgão gestor o instituto de previdência social dos servidores públicos do município de Altamira-ALTAPREV, criado pela lei nº 541 de 20/04/1994, doravante designado, simplesmente, ALTAPREV, Órgão de concessão de benefícios previdenciários e dá outras providências)
- LEI Nº 541/1994, DE 20 DE ABRIL DE 1994 (Dispõe sobre a Criação e Organização do Instituto de Previdência social dos servidores Públicos do Município de ALTAMIRA – ALTAPREV, instituindo Plano de custeio e de Beneficias, e outras providências correlatas)
- Category: Licitações
- ATÉ O MOMENTO DE 2024, NÃO FORAM REALIZADOS NOVOS PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA O ANO EM EXERCÍCIO
- CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 (CHAMAMENTO PÚBLICO, OBJETIVANDO CREDENCIAMENTO DE MÉDICO, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIAS MÉDICAS, A FIM DE SUBSIDIAR OS REQUERIMENTOS PARA CONCESSÃO, REAVALIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ)
- INEXIGIBILIDADE/CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-ALTAPREV (CREDENCIAMENTO DE MÉDICO, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIAS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA O FUNCIONAMENTO DO ALTAPREV)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01202101/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DO ALTAPREV)
- INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR)
- INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022 (CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO ECONÔMICO OBJETIVANDO ESTABELECER AS DIRETRIZES E LINHAS GERAIS E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE INVESTIMENTOS, CONFORME EXIGIDO PELA PORTARIA MPS Nº 519/2011 E PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS, DETALHANDO SOBRE A RENTABILIDADE E OS RISCOS DAS DIVERSAS MODALIDADES DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS. ASSESSORAMENTO NO PREENCHIMENTO MENSAL DOS DEMONSTRATIVOS DE APLICAÇÃO E INVESTIMENTOS DOS RECURSOS – DAIR E A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS 2023 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 (AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA APRESTAÇÃO DE SERVIÇO, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, INTERNACIONAIS, PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS, ESTADUAIS E FLUVIAL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA(S) INTEGRADO(S) PARA GESTÃO PÚBLICA, MÓDULOS SISTÊMICOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA) COM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) E LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) E GESTOR DE NOTAS FISCAIS COM IMPLANTAÇÃO E HORAS TÉCNICAS PARA TREINAMENTOS AVULSOS E AUXÍLIOS TÉCNICOS FORA DO SUPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA – ALTAPREV)
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TODOS OS ATOS PRIVATIVOS DE ADVOGADOS A FIM DE ATENDIMENTO E SUPORTE JURÍDICO, VOLTADOS À ASSESSORAMENTO EM TODOS OS E ASPECTOS ADMINISTRATIVOS E JURÍDICOS; ELABORAÇÃO DE PARECERES ESCRITOS E/OU ATENDIMENTO DE CONSULTAS VERBAIS, QUANTO ASPECTOS LEGAIS REFERENTES À CONTRATOS, EDITAIS E OUTROS INSTRUMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, ORIENTAÇÃO E ATUAÇÃO JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E SUAS ATIVIDADES AFINS, EMITINDO PARECERES JURÍDICOS E REALIZANDO A ANÁLISE QUANTO À CONFORMIDADE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS; AJUIZAMENTO E ATUAÇÃO EM TODA QUALQUER AÇÃO ADMINISTRATIVA E/OU JUDICIAL DE INTERESSE DESTA AUTARQUIA E, ACOMPANHAMENTO, ATENDIMENTO E DILIGÊNCIAS, ELABORAÇÃO DE DEFESAS E RECURSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ESFERA PREVIDENCIÁRIA NOS SEGUIMENTOS ATUARIAL, SUPORTE À GESTÃO, E OUTROS INERENTES AOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA ATENDER A INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 092021001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, PARA A ÁREA PREVIDENCIÁRIA E ÁREAS DE APOIO ADMINISTRATIVO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 082021001/2021 (CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA ECONÔMICA, PARA EMISSÃO DE RELATÓRIOS DE INVESTIMENTO, ELABORAÇÃO DE POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS 2021)
- INEXIGIBILIDADE Nº 08202101/2021 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COMPREENDENDO EMISSÃO DE PARECERES DE ALTA COMPLEXIDADE; PARTICIPAÇÃO DE ASSEMBLEIAS; REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRA JUDIA NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS; COM PRESENÇA DE PROFISSIONAL NA SEDE DO ALTAPREV)
- INEXIGIBILIDADE Nº 0720202/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 07202102/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ESFERA PREVIDENCIÁRIA NOS SEGUIMENTOS ATUARIAL, SUPORTE À GESTÃO, E OUTROS INERENTES AOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA ATENDER AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA – (ALTAPREV))
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil aplicada ao setor público, no acompanhamento e orientação nas áreas financeira, orçamentária, contábil, patrimonial e administrativa aos servidores e responsáveis pela administração pública do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Altamira)
- Category: Notícias
- ALTAPREV Aprova a Política de Investimento dos Recursos Financeiros para Garantir Benefícios Futuros
- Capacitação Promove Melhoria dos Processos e Atendimento ao Público
- Gestão de Sucesso em 2017 Na Previdência Municipal de Altamira
- ALTAPREV Inicia Censo Previdenciário 2017
- Novas Instalações do ALTAPREV São Apresentadas
- Category: TV Altaprev
