2024
Outubro
- Resolução Nº 083/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. LISANGELA DE FRANÇA NÉ PEDROSA, no cargo de PROFESSOR NÍVEL II, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEMED
- Resolução Nº 082/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, concedida a Sra. LUZIA BEZERRA DE OLIVEIRA, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde SESMA
- Resolução Nº 081/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE – INTEGRAL, concedida a Sra. LETÍCIA DE SOCORRO SILVA DA SILVA, no cargo de PROFESSOR NÍVEL II, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEMED
- Resolução Nº 080/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE – INTEGRAL, concedida a Sr. REGINALDO FERREIRA DE ARAÚJO, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura SEMAGRI
- Resolução Nº 079/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. GILCINELIA AUGUSTA DA SILVA, no cargo de PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEMED
- Resolução Nº 078/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR IDADE, concedida a Sra. ROSANGELA DE FATIMA TEIXEIRA DO NASCIMENTO, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEMED
- Resolução Nº 077/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. SAYRE SANTANA DE FRANÇA, no cargo de PROFESSOR NIVEL I, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEMED
Setembro
- Resolução Nº 076/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, concedida a Sra. TEREZINHA
LEITE DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Cultura – (SECULT) - Resolução Nº 075/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, concedida a Sra. CLEUDES
MARY MACARIO EVARISTO, no cargo de Auxiliar Técnico Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação – (SEMED) - Resolução Nº 074/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
– ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. MARLUCIA ROSA DA SILVA, no cargo de PROFESSOR NIVEL II, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED - Resolução Nº 073/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, concedida a Sra. MARIA DO
SOCORRO SILVA RODRIGUES, no cargo de Auxiliar Administrativo lotada na Secretaria Municipal de Educação – (SEMED), - Resolução Nº 072/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE – PROPORCIONAL, concedida a Sra. DORISETE MEIRELES CUSTODIO
- Resolução Nº 071/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE – PROPORCIONAL, concedida a Sra. DEVANIRA JORGE DO NASCIMENTO SANTOS
Agosto
- Resolução Nº 070/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. JOCIRENE DA CONCEIÇÃO ARAUJO, no cargo de PROF. LINGUA PORTUGUESA lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com fundamentação legal nos Artigos. 16 § 2º e 35 da lei municipal Nº 1.647/07 c/c Art. 6º da CRFB/88 com redação da EC Nº 41/2003 e Art. 40 §5º também da CRFB/88, com proventos integrais no valor de R$ 8.554,19 (oito mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos)
- Resolução Nº 069/2024: DEFERIR, o beneficio de PENSÃO POR MORTE, ao Sr. HUMBERTO ALVES ATAIDE, em razão do falecimento da servidora ativa Sra. ADLANEME BRAGA DOS SANTOS (instituidora da pensão)
- Resolução Nº 068/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, concedida a Sra. VANILDA LOPES DA SILVA, no cargo de Assistente Legislativo I, lotada na CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
- Resolução Nº 067/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO- ESPECIAL DO MAGISTÉRIO
- Resolução Nº 066/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO
- Resolução Nº 065/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, concedida a Sra.
DILENA ROSE SOUZA SOBRINHO - Resolução Nº 064/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, concedida ao Sr.
EDVALDO FONTINELE DA SILVA - Resolução Nº 063/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE- PROPORCIONAL, concedida a Sra. JORGEMEIRE DE FARIAS OLIVEIRA
Julho
- Resolução Nº 062/2024: • DEFERIR, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO …: ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. VERONICA ESTEVAM DA SILVA, no cargo de PROFESSOR lI lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
- Resolução Nº 061/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO- ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. GERISNALVA DOS SANTOS COSTA, no cargo de PROFESSOR NIVEL lI, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
- Resolução Nº 060/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO- ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. TERESANGELA FAVERO DA SILVA, no cargo de PROFESSOR NIVEL lI, lotada na Secretaria Municipal de Educação- SEMED
- Resolução Nº 059/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. VANJA DE FATIMA SOUSA, no cargo de PROFESSOR li lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
- Resolução Nº 058/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO- ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. MARIA ELIANA FREITAS DA SILVA, no cargo de PROFESSOR li lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
- Resolução Nº 057/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – PERMANENTE, concedida a
Sra. ANTONIA ANGELINA RODRIGUES PEREIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED - Resolução Nº 056/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – PROPORCIONAL, concedida a Sra. ROSEMARY CERQUEIRA BONFIM, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Junho
- Resolução Nº 055/2024: Deferir, aposentadoria por invalidez – proporcional, concedida ao Sr. Ronaldo da Silva Batista, no cargo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e de Articulação da Cidadania – SEGMUC
- Resolução Nº 054/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA concedida a sra. ELCIRENE SILVA FOCHESATTO, no cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças — SEMAF
- Resolução Nº 053/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE INTEGRAL, concedida a Sra. CRISTIANE VIEIRA MIRANDA no cargo de PROFESSOR NÍVEL II, na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
- Resolução Nº 052/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, a sra LOURIVANE DE AGUIAR BEZERRA, no cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde — SESMA
- Resolução Nº 051/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, concedida a sra. NATALINA NONATO DE ANDRADE, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
- Resolução Nº 050/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, a sra. MIRALVA ALVES ROCHA MATIAS, no cargo de PROFESSOR II, na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
- Resolução Nº 049/2024: 049/2024: DEFERIR APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, concedida a Sra. ZILDA ARAÚJO SANTOS, no cargo Auxiliar Técnica de Informática, lotada na Secretaria Municipal de Administração – SEMAF
- Resolução Nº 048/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. MARIA LEIDAMAR MAIA CRUZ, no cargo de PROFESSOR I, lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
- Resolução Nº 047/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE PROPORCIONAL, a Sra. VANNYRA MACEDO DE SOUSA VENTES, no cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO GERAL lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
- Resolução Nº 046/2024: CORRIGIR, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a sra. ALEXANDRA DE OLIVEIRA FARINA, no cargo de PROFESSORA I, lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
- Resolução Nº 045/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – PROPORCIONAL, concedida a Sra. JOSEFA BERNARDINO DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
- Resolução Nº 044/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. ADA PATRICIA SANTOS DE FARIAS, no cargo de PROFESSORA II, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
- Resolução Nº 043/2024: Deferir, Aposentadoria por idade e tempo de contribuição – Especial Magistério, concedida a Sra. Maria Ivone Araújo Santos, no cargo de Professora de Língua Portuguesa lotada na Secretaria de Educação – SEMED
- Resolução Nº 042/2024: Deferir, aposentadoria integral por tempo de contribuição a Sra. Luzia Bernardes da Silva, no cargo de Professor Nivel II, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Maio
- Resolução Nº 041/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Sra. CECILIA MARIA NASCIMENTO BATISTA no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO GERAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEMED
- Resolução Nº 040/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – PROPORCIONAL, concedida a Sra. ELEUZA DE JESUS DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais lotada na Secretaria Municipal de Cultura — SECULT
- Resolução Nº 039/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTERIO, concedida a Sra. ALESSANDRA MATOS PEREIRA, no cargo de PROFESSOR Il lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
- Resolução Nº 038/2024: CORRIGIR, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a sra. MARCIA REGINA LIMA LEITE OLIVEIRA no cargo de PROFESSOR II lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
- Resolução Nº 037/2024: CORRIGIR, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a sra. FRANCISCA ELIZABETH COUTINHO DA LUZ, no cargo de PROFESSOR II lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
- Resolução Nº 036/2024:DEFERIR, o benefício de PENSÃO POR MORTE, ao Sr. FRANCISCO RAIMUNDO DE SOUZA, em razão do falecimento da servidora aposentada Sra. MARIA HELENA DE CASTRO SOUZA (Instituidora da pensão)
- Resolução Nº 035/2024: DEFERIR, o benefício de PENSÃO POR MORTE, a Sra. FRANCISCA RESENDE BATISTA, em razão do falecimento do servidor aposentado Sr. DOMINGOS DE NAZARE BATISTA (Instituidor da pensão)
- Resolução Nº 034/2024: CORRIGIR, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a sra. ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO GARCIA no cargo de PROFESSOR I lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
- Resolução Nº 033/2024: CORRIGIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – PROPORCIONAL, concedida a sra. ROSILENE GONÇALVES DE OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar Tec. Administrativo lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
- Resolução Nº 032/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, concedida a Sra. FRANCILENE DE MENEZES SILVA, no cargo de Auxiliar Técnica de Informática lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
- Resolução Nº 031/2024: CORRIGIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, concedida a sra. THEREZA DE FÁTIMA BUSSIOLI, no cargo de Agente Técnico de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde — SESMA
- Resolução Nº 030/2024: CORRIGIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – PROPORCIONAL, concedida a Sra. EUZELIS DO CARMO OLVEIRA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
Abril
- Resolução Nº 029/2024: DEFERIR, o beneficio de PENSÃO POR MORTE, a Sra. MARIA FACY DE SOUSA CRUZ, em razão do falecimento do servidor aposentado Sr. LUIZ ALVES DA CRUZ (instituidor da pensão)
Março
- Resolução Nº 028/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR VOLUNTÁRIA POR IDADE, concedido ao Sr. JOÃO BATISTA DA COSTA SANTOS, no cargo de AUXILIAR DE VIGILÂNCIA
- Resolução Nº 027/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. MARIA DAS GRAÇAS GUEDES SILVA, no cargo de PROFESSOR II
- Resolução Nº 026/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, concedida a Sra. JUDITH ALVES DA SILVA CONCEIÇÃO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
- Resolução Nº 025/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, concedida a Sra. ANTONIA GOMES DOS SANTOS
- Resolução Nº 024/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ- PROPORCIONAL, concedida a Sra. ALCICLENE SILVA DE SOUZA
- Resolução Nº 023/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao Sr. FRANCISCO FERREIRA GUEDES, no cargo de MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS
- Resolução Nº 022/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ-PROPORCIONAL, concedida a Sra. MARIA TEREZA PINHEIRO
- Resolução Nº 021/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. SIMONI DO SOCORRO QUEIROZ COSTA, no cargo de PROFESSOR I
- Resolução Nº 020/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE INTEGRAL, concedida a Sra. CIRLENE CARDOSO PEREIRA, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
- Resolução Nº 019/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR VOLUNTÁRIA POR IDADE, concedido ao Sr. JOSÉ PEDRO SILVA, no cargo de AUXILIAR DE VIGILÂNCIA
- Resolução Nº 017/2024: DEFERIR, o beneficio de PENSÃO POR MORTE, ao Sr. RIVANILDO DOS SANTOS ALVES, em razão do falecimento da servidora ativa Sra. IRANILDA ARANHA ALVES (instituidora da pensão)
- Resolução Nº 016/2024: Deferir, Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Especial Magistério
- Resolução Nº 015/2024: Deferir, Aposentadoria por Invalidez- Proporcional
- Resolução Nº 014/2024: Ferir, Aposentadoria por Tempo — Especial do Magistério
Janeiro
- Resolução Nº 013/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, concedida a Sra. VERA LÚCIA ARAÚJO MORAIS, no cargo de Recepcionista, lotada na Câmara Municipal de Altamira
- Resolução Nº 012/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE PROPORCIONAL, concedido ao Sr. VALDINEI DE SOUSA, no cargo de AUXILIAR DE VIGILANCIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
- Resolução Nº 011/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, concedida a Sra. GLAUCINEIDE PEREIRA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais lotada na Secretaria Municipal de Educação SEMED
- Resolução Nº 010/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. MARIA RITA BARBOSA DE ALMEIDA, no cargo de PROFESSOR II lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
- Resolução Nº 009/2024: DEFERIR, o beneficio de PENSÃO POR MORTE, a Sra. MARIA DE NAZARÉ CHAVES VITERBINO (cônjuge), em razão do falecimento do Sr. JULIANO VITERBINO (instituidor da pensão)
- Resolução Nº 008/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE INTEGRAL, concedida a Sra. TEREZA CRISTINA DA SILVA ROCHA, no cargo de AUX. SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED
- Resolução Nº 007/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE INTEGRAL, concedida a Sra. DEVANI DAS GRAÇAS PEREIRA DO NASCIMENTO, no cargo de AUX. SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social – SEMAPS
- Resolução Nº 006/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE INTEGRAL, concedido ao Sr. LEONILSON LOPES DE SOUSA, no cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social SEMAPS
- Resolução Nº 005/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE INTEGRAL, concedida a Sra. ANA DO SOCORRO DA CRUZ COPEIRO, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SESMA
- Resolução Nº 004/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE PROPORCIONAL, concedida a Sra. IVANA COSTA PEREIRA, no cargo de GAF lotada na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura – SEMOVI
- Resolução Nº 003/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, concedida a Sra. MARIA DE LOURDES SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESMA
- Resolução Nº 002/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. GLAUCILENE MACIEL OLIVEIRA, no cargo de PROFESSORI lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED
- Resolução Nº 001/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR IDADE, concedida a Sra. VERIONE SILVA DE SOUSA CORREA, no cargo de AUX. SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED
2023
Dezembro
- Resolução Nº 064/2023: Corrigir, Aposentadoria por Invalidez Permanente Proporcional, concedida a Sra. Jaqueline Carvalho Bezerra, no cargo de Aux. Tec. Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social – SEMAPS
- Resolução Nº 061/2023: DEFERIR, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. ROSA DARIA CUNHA DOS SANTOS, no cargo de PROFESSOR II, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
- Resolução Nº 060/2023: DEFERIR, o beneficio de PENSÃO POR MORTE, a Sra. SUELIVANIA GOMES SILVA (Representante legal des menores), SABRINA SILVA E SILVA e SOFIA SILVA E SILVA, em razão do falecimento do servidor ativo Sr. FRANCISCO EDIGAR VIANA DA SILVA (instituidor da pensão)
- Resolução Nº 059/2023: DEFERIR, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. IVANIRA COUTINHO DA SILVA, no cargo de PROFESSOR II lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED
- Resolução Nº 058/2023: DEFERIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE PROPORCIONAL, concedida Sra. JAQUELINE CARVALHO BEZERRA, cargo de AUX. TEC. a no ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação -SEMED
- Resolução Nº 056/2023: DEFERIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE PROPORCIONAL, concedida a Sr. BERTOLOMEU ROSA DA PAIXÃO, no cargo de AUX. DE VIGILANCIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
- Resolução Nº 055/2023: DEFERIR, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. MARCILEIA PACHECO MONTEIRO MAUAD, no cargo de PROFESSOR II lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
- Resolução Nº 054/2023: DEFERIR, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. MARIENE GOMES DE ALMEIDA, no cargo de PROFESSORA NIVEL II, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
- Resolução Nº 054/2023: CORRIGIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE PROPORCIONAL, concedida a Sra. LUZIA HELENA DE SOUZA, no cargo de AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças- SEMAF
- Resolução Nº 053/2023: DEFERIR, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. ALEXSANDRA MARIA MEIRELES DA SILVA MALECKI, no cargo de PROFESSOR II lotada na Secretaria Municipal de Educação SEMED
- Resolução Nº 053/2023: DEFERIR, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. NAIRY DA SILVA MARQUES, no cargo de PROFESSOR II lotada na Secretaria Municipal de Educação- SEMED
- Resolução Nº 052/2023: DEFERIR, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. DILMA RODRIGUES SAMPAIO SALES, no cargo de PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
- Resolução Nº 051/2023: DEFERIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE PROPORCIONAL, concedida a Sra. IVANILDE DA SILVA SANTOS, no cargo de AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
- Resolução Nº 050/2023: DEFERIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE PROPORCIONAL, concedida a Sra. MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA, no cargo de AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
- Resolução Nº 049/2023: DEFERIR, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. ZENAIDE DA SILVA REIS, no cargo de PROFESSORA NÍVEL
11, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Outubro
- Resolução Nº 047/2023: Deferir, aposentadoria por invalidez permanente proporcional, concedida a Sra. Luzia Helena de Souza, no cargo de Aux. de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAF
- Resolução Nº 046/2023: Deferir, aposentadoria por invalidez permanente proporcional, concedida a Sra. Tereza do Socorro Lima Martins no cargo de Aux. de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social – SEMAPS
- Resolução Nº 045/2023: Deferir, aposentadoria por invalidez permanente, concedida a Sra. Maria Ivone Leite Pereira, no cargo de Professora Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
- Resolução Nº 044/2023: Deferir, aposentadoria por invalidez permanente, concedida a Sra. Maria Socorro da Silva, no cargo de Aux. Tec. Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
- Resolução Nº 043/2023: Deferir, aposentadoria por invalidez permanente, concedida ao Sr. Alciney Ferreira da Costa, no cargo de Aux. de Vigilância, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
- Resolução Nº 041/2023: Deferir, aposentadoria por tempo de contribuição – especial do magistério, concedida a Sra. Elizabeth Matos Malcher no cargo de Professora Nível I, lotada na Secretaria Municipal Saúde – SEMED
- Resolução Nº 040/2023: Deferir, aposentadoria por invalidez permanente proporcional, concedida a Sra. Maria Cleuma de Albuquerque no cargo de Aux. de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal Saúde
- Resolução Nº 039/2023: Deferir, aposentadoria por invalidez permanente, concedida a Sra. Marli Maria da Conceição, no cargo de Aux. de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal Saúde – SESMA
- Resolução Nº 038/2023: Deferir, aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição – especial de magistério a Sra. Ana Katia Estevam Jacinto no cargo de Professor Nível II
- Resolução Nº 037/2023: Deferir, aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição – especial de magistério a Sra. Maria Luzia da Silva no cargo de Professor Nível II
- Resolução Nº 036/2023: Deferir, aposentadoria por invalidez permanente, concedida a Sra. Zuleide Julia dos Santos no cargo de Aux. de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESMA
- Resolução Nº 035/2023: Deferir, aposentadoria por invalidez permanente, concedida a Sra. Aldeane Alves Ferreira no cargo de Professor II, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social
- Resolução Nº 034/2023: DEFERIR, o benefício de PENSÃO POR MORTE, a Sra. VITÓRIA LETÍCIA SOARES VILHAMOR (filha), em razão do falecimento da Sr. ANTONIA EDILENE BEZERRA SOARES (aposentada, instituidora da pensão)
- Resolução Nº 033/2023: Deferir, aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a Sra. MARIA DE NAZARÉ VIANA LIMA, no cargo de AGENTE ADMINSITRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
- Resolução Nº 032/2023: Deferir, Aposentadoria por Invalidez Permanente, concedida a Sra. Maria Raimunda de Sousa no cargo de Aux. Tec. Administrativo
- Resolução Nº 031/2023: Deferir, aposentadoria voluntária por idade ao Sr. Manoel Antunes Curioso, no cargo de Operador de Maquinas Pesadas
- Resolução Nº 030/2023: Deferir, aposentadoria por invalidez permanente, concedida a Sra. Cleia Santos de Sousa no cargo de Aux. de Serviços Gerais
- Resolução Nº 029/2023: Deferir, aposentadoria por invalidez permanente, concedida a Sra. Francimar Alves Jorge no cargo de Aux. de Serviços Gerais
- Resolução Nº 028/2023: Deferir, o benefício de Pensão por Morte, a Sra. Maria Raimunda Silva da Costa (conjugue), em razão do falecimento do Sr. Raimundo Gadelha da Costa (instituidor da pensão)
- Resolução Nº 027/2023: Deferir, aposentadoria integral por tempo de contribuição a Sra. Dione de Oliveira Cunha, no cargo de Professor II, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
- Resolução Nº 026/2023: Deferir, Aposentadoria por Invalidez Permanente, concedida a Sra Luiza França de Oliveira Conceição no cargo de Aux. de Serviços Gerais
Abril
- Resolução Nº 007/2023: Deferir, Aposentadoria Voluntária Integral por Idade e Tempo de Contribuição – Especial de Magistério a Sra. Cibele de Oliveira Pedrosa no Cargo de Prof. de Geografia
- Resolução Nº 006/2023: Deferir, Aposentadoria Voluntária por Idade Ao Sr. Sebastião Pereira da Silva, no Cargo de Aux. de Vigilância, Lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
- Resolução Nº 005/2023: Deferir, Aposentadoria Voluntária Integral por Idade e Tempo de Contribuição – Especial de Magistério a Sra. Ana Maria Rodrigues dos Santos, no Cargo de Professor i
- Resolução Nº 004/2023: Deferir, Aposentadoria Voluntária Integral por Idade e Tempo de Contribuição – Especial de Magistério a Sra. Vanderleia de Oliveira da Silva, no Cargo de Professor Nível 11
Março
- Resolução Nº 003/2023: Deferir, aposentadoria voluntária por idade, a sra. Elvira de Oliveira Nogueira
Fevereiro
- Resolução Nº 002/2023: Deferir, aposentadoria voluntária integral por tempo de contribuição – especial de magistério a sra. Rosidalia Costa de Almeida
Janeiro
- Resolução Nº 001/2023: Deferir, aposentadoria voluntária integral por idade e tempo de contribuição – especial de magistério a sra. Ivanilde Gomes Pereira
2022
Dezembro
- Resolução Nº 056/2022: Deferir, o benefício de Pensão por Morte a Sra. Yeda Duarte do Nascimento
Novembro
- Resolução Nº 055/2022: Deferir, aposentadoria voluntária por idade a Sra. Arlene dos Santos Del Castilho, no cargo de Aux. de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Cultura/Escola Musical de Dança – SECULT
- Resolução Nº 054/2022: Definir, aposentadoria voluntária integral por idade e tempo de contribuição – Especial de Magistério a Sra Lusinete Conceição Silva Rodrigues, no cargo de Professor Nível II
- Resolução Nº 053/2022: Aposentadoria voluntária por idade a Sra. Antonia Francisca da Silva
- Resolução Nº 050/2022: Pensão por Morte, a Ivanilde Souza de Jesus e sua filha menor, Raíssa de Jesus Anunciação
- Resolução Nº 049/2022: Aposentadoria voluntária por idade a Sra. Lucia Cristina Oliveira Pires
- Resolução Nº 048/2022: Aposentadoria voluntária por idade a Sra. Ivanilde Silva Santos
Outubro
- Resolução Nº 047/2022: Pensão por morte para Maria da Conceição Alves de Freitas
- Resolução Nº 046/2022: Pensão por morte para Tarcísio Alexandre Caetano Costa
- Resolução Nº 045/2022: Aposentadoria voluntária integral por idade e tempo de contribuição a Luiz Moraes Ferreira da Silva
- Resolução Nº 044/2022: Pensão por morte ao Alexandre Oliveira Melo
Setembro
- Não houveram atos de aposentadoria e pensão
Agosto
- Resolução Nº 035/2022: Aposentadoria voluntária, Aglaé Melo da Silva
- Resolução Nº 028/2022: Aposentadoria por invalidez, Ana Soraya da Costa Neto Fernandes
- Resolução Nº 030/2022: Aposentadoria por invalidez, Celso Leonardo dos Santos
Julho
- Resolução Nº 029/2022: Aposentadoria por invalidez, Francisca de Sousa e Silva Pinheiro
Junho
- Resolução Nº 025/2022: Aposentadoria voluntária, Jefferson Carlos Ribeiro
Maio
- Resolução Nº 021/2022: Aposentadoria voluntaria, Adeilde da Silva
- Resolução Nº 020/2022: Aposentadoria voluntaria, Maria do Socorro da Costa Xavier
Abril
- Resolução Nº 019/2022: Aposentadoria voluntaria, Higino Nonato Ferreira de Sousa
- Resolução Nº 017/2022: Aposentadoria por invalidez, Washinton Luiz Alves Mesquita
- Resolução Nº 016/2022: Aposentadoria voluntaria, Dilcicleia Dias do Nascimento
- Resolução Nº 015/2022: Aposentadoria por invalidez, Francisca Celia Santos de Lima
- Resolução Nº 014/2022: Aposentadoria voluntaria, Doralice Souza das Graças
Março
- Resolução Nº 012/2022: Aposentadoria voluntaria, Marcia de Oliveira Cabral Vasconcelos
- Resolução Nº 011/2022: Aposentadoria voluntaria, Laurita Barbosa da Rocha
- Resolução Nº 010/2022: Aposentadoria voluntaria, Maria de Jesus Costa do Nascimento
- Resolução Nº 009/2022: Pensão por morte, Marcileia Pachedo Monteiro Maud
Fevereiro
- Resolução Nº 008/2022: Aposentadoria voluntaria, Manoel Bernardino Alves
- Resolução Nº 007/2022: Aposentadoria voluntaria, Lucileila Farias Coutinho
- Resolução Nº 004/2022: Aposentadoria voluntaria, Cristina Pessoa Figueiredo
- Resolução Nº 003/2022: Aposentadoria voluntaria, Aparecida de Fátima Ferreira Pereira
- Resolução Nº 006/2022: Aposentadoria voluntária, Maria Ioleth Fernandes Assunção
- Resolução Nº 002/2022: Aposentadoria voluntaria, Antonio Silva Valadares
Janeiro
- Não houveram atos de aposentadoria e pensão
2021
Dezembro
- Resolução Nº 036/2021: Aposentadoria voluntaria, Geralda Pereira Sousa dos Santos
- Resolução Nº 035/2021: Aposentadoria voluntaria, Alexandra Pereira Karaja
- Resolução Nº 034/2021: Aposentadoria voluntária, Izabel Souza da Costa
- Resolução Nº 033/2021: Aposentadoria por invalidez, Luciano Tome de Lima
- Resolução Nº 032/2021: Aposentadoria voluntária, Silvaneide
- Resolução Nº 030/2021: Aposentadoria voluntária, Elias Caetano de Araujo
- Resolução Nº 029/2021: Aposentadoria voluntária, Silvaneide
- Resolução Nº 028/2021: Aposentadoria voluntária, Francisca Osvaldina
- Resolução Nº 027/2021: Pensão por morte, Sandra da Mota
- Resolução Nº 025/2021: Aposentadoria por invalidez, Edmundo Junior Albuquerque
Novembro
- Resolução Nº 026/2021: Pensão por morte, Alda
Outubro
- Resolução Nº 021/2021: Aposentadoria voluntária, Socorro Furtado
- Resolução Nº 020/2021: Aposentadoria voluntária, Sidicleia Vieira
- Resolução Nº 018/2021: Aposentadoria voluntária, Zildamir Pereira
- Resolução Nº 017/2021: Aposentadoria voluntária, Antonio Alves
- Resolução Nº 016/2021: Aposentadoria voluntária, Maria Gracilene
Setembro
- Resolução Nº 015/2021: Aposentadoria voluntária, Nilton Borges Mota
Agosto
- Resolução Nº 014/2021: Aposentadoria voluntária, Maria Doriete Souza Pereira
- Resolução Nº 013/2021: Aposentadoria voluntária, Maria Gorete do Nascimento
- Resolução Nº 012/2021: Aposentadoria voluntária, Luiza Helena Acacio de Menezes
Julho
- Resolução Nº 011/2021: Aposentadoria voluntária, Veridiana Leonardo de Lima
- Resolução Nº 010/2021: Pensão por morte, Maria de Nazaré Siqueira Lima
Junho
- Resolução Nº 009/2021: Pensão por morte, Madeu Pareira Karajá
- Resolução Nº 008/2021: Aposentadoria voluntária, Monica Brito Soares
- Resolução Nº 007/2021: Aposentadoria voluntária, Orduene Peres da Silva
- Resolução Nº 006/2021: Aposentadoria voluntária, Rosalva de Nazaré Martins
Maio
- Resolução Nº 005/2021: Aposentadoria voluntária, Maria Eridan Oliveira Gomes
Abril
- Resolução Nº 003/2021: Pensão por morte, Vanessa Saraiva Bezerra
- Resolução Nº 002/2021: Aposentadoria voluntária, Maria da Conceição Franco Lima
Março
- Resolução Nº 025/2021: Aposentadoria por invalidez, Terezinha de Menezes de Sousa
Fevereiro
- Não houve atos de aposentadoria e pensão no mês
Janeiro
- Não houve atos de aposentadoria e pensão no mês
