Leis Archives - ALTAPREV - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Altamira

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Leis

junho, 2024

jun 28 DECLARAMOS QUE ATÉ O MOMENTO HÁ NOVAS LEIS APROVADAS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2024

dezembro, 2023

dez 31 DECLARAMOS QUE NÃO HÁ NOVAS LEIS APROVADAS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2023

dezembro, 2022

dez 31 DECLARAMOS QUE NÃO HÁ NOVAS LEIS APROVADAS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2022

outubro, 2021

out 29 DECLARAMOS QUE NÃO HÁ NOVAS LEIS APROVADAS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2021

dezembro, 2019

dez 27 LEI Nº 3318/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Altamira, estado do Pará, para o exercício de 2020)

setembro, 2019

set 26 LEI Nº 3314/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências)

outubro, 2018

out 01 LEI Nº 087/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do município de Altamira, estado do Pará, para o exercício de 2019)

dezembro, 2017

dez 21 LEI Nº 3285/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Altamira para o período 2018-2021)

dez 21 LEI Nº 3286/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Altamira, estado do Pará, para o exercício de 2018)

junho, 2017

jun 30 LEI Nº 3246/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências)

outubro, 2007

out 02 LEI Nº 1767/2007, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007 (Dispõe sobre a reformulação do regime jurídico dos servidores públicos do município de Altamira)

março, 2007

mar 15 LEI Nº 1647/2007, DE 15 DE MARÇO DE 2007 (Reestrutura o regime próprio de previdência social do município de altamira, e dá outras providência)

março, 2005

mar 28 LEI Nº 1544/2005, DE 28 DE MARÇO DE 2005 (Institui o Sistema de Controle Interno do Município de Altamira-PA, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências)

dezembro, 2000

dez 12 LEI Nº 1465/2000, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 (Institui o sistema de previdência social dos servidores públicos do município de Altamira, tendo com órgão gestor o instituto de previdência social dos servidores públicos do município de Altamira-ALTAPREV, criado pela lei nº 541 de 20/04/1994, doravante designado, simplesmente, ALTAPREV, Órgão de concessão de benefícios previdenciários e dá outras providências)

abril, 1994

abr 20 LEI Nº 541/1994, DE 20 DE ABRIL DE 1994 (Dispõe sobre a Criação e Organização do Instituto de Previdência social dos servidores Públicos do Município de ALTAMIRA – ALTAPREV, instituindo Plano de custeio e de Beneficias, e outras providências correlatas)

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