LEI Nº 3285/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021): Dispõe sobre o plano plurianual do município de Altamira para o período 2018-2021
Últimas atualizações:
- Dispensa Nº 002/2026: Locação de UM veículo automotor sem motorista, tipo passeio, com seguro total e quilometragem livre, para atender as demandas operacionais e administrativas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Altamira – PA – ALTAPREV.
- DISPENSA Nº 001/2026: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, internacionais, terrestre intermunicipais, estaduais, e serviços de hotelaria, destinados a atender o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Altamira – PA – ALTAPREV
- DECRETOS 2026
- INEXIGIBILIDADE Nº002/2026- (Contratação de Pessoa Jurídica especializada em fornecer licença de uso de Software Integrado para Gestão Municipal, atendendo as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Altamira)
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026 (Contratação de escritório de Advocacia para a prestação de serviços de atos privativos de advogado para assessoria e consultoria jurídica em licitações e contratos, emissão pareceres jurídicos e a análise quanto à conformidade dos processos licitatórios, para suprir as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Altamira.)
- DECLARAMOS QUE ATÉ O MOMENTO HÁ NOVAS LEIS APROVADAS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026
- PORTARIAS 2026
- DECLARAMOS QUE NÃO HÁ NOVAS LEIS APROVADAS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2025
