- TERMO DE REFERENCIA
- MAPA DE RISCOS
- ETP
- DFD – PRO GESTAO RPPS 2026
- Requisitos de Habilitação
- Razão da Escolha
- Portaria Nº 006-2026 – Fiscal de Contrato
- Justificativa do Preço
- DOCUMENTOS TECNICOS
- Dotação Orçamentária
- CONTROLE INTERNO
- Contrato Administrativo N° 007-2026
- Autorização
- RATIFICACAO
- PARECER JURIDICO
- JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR
- TERMO DE AUTORIZACAO DE DESPESA
- DECLARACAO DE ADEQUACAO ORCAMENTARIA
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025-ALTAPREV : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria e elaboração de instrumentos normativos visando à implantação do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (Pró-Gestão RPPS – Nível I), para atender às necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Altamira – ALTAPREV.
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