Atos de Aposentadoria e Pensões

2025

Outubro

• Resolução 044/2025: DEFERIR, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO- ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. lVANETE BEZERRA JANUÁRIO, no cargo de PROFESSOR NIVEL li lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com fundamentação legal nos artigos 16 §2° e 35 da Lei Municipal no 1.647 /2007, c/c Art. 6° da EC no 41 /2003, e art.40, § 5° da CRFB/88, com proventos integrais no valor de R$ 9.332,95 (nove mil, trezentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos).
• Resolução 045/2025: DEFERIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ-PROPORCIONAL, concedida a Sra. RITA MARTINS ARTUR, no cargo de gari lotada na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura (SEOVI), com fundamentação legal nos artigos 14, 18, 62 da lei municipal no. 1.647/07 c/c art. 40 § 1°, inciso 1, da constituição federal, com redação da EC no 41/2003, com proventos proporcionais no valor de R$ 1518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).
• Resolução 046/2025: DEFERIR, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. FRANCILENE RODRIGUES DE MELO, no cargo de PROFESSORA NÍVEL I lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com fundamentação legal nos artigos Art. 16 § 1° e 40 da Lei Municipal no 1.647/2007, c/c Art. 6° da EC no 41 /2003, e art.40 § 5° da CRFB/88, com proventos integrais no valor de R$ 8.1 29, 16 (oito mil, cento e vinte e nove reais e dezesseis centavos).
• Resolução 047/2025: DEFERIR, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO- ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. !VALERIA DE SOUSA LOPES, no cargo de PROFESSORA NÍVEL li lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com fundamentação legal nos artigos Art. 16 § 2° e 35 da Lei Municipal no 1.647/2007, c/c Art. 6° da EC no 41/2003, e art.40 § 5° da CRFB/88, com proventos integrais no valor de R$ 9.389, 17 ( nove mil, trezentos e oitenta e nove reais e dezesete centavos).

Setembro

• Resolução Nº 043/2025: DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. AUREA JEANETE RODRIGUES CORREA, no cargo de PROFESSOR II lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com fundamentação legal nos artigos 35 c/c Art. 16 da Lei nº 1.647/2007, c/c Art. 6° da EC nº 41/2003, e art.40 § 5° da CRFB/88, com proventos integrais no valor de R$ 8.129, 16 ( oito mil e cento e vinte e nove reais e dezesseis centavos).
• Resolução Nº 042/2025: DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, concedida a Sr. MANOEL FRANCO DA COSTA, no cargo de Auxiliar de Vigilancia lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente – SAGRIMA, com fundamentação legal nos artigo 35 da lei municipal nº. 1.647/07. EC no nº41/2003, com proventos integrais no valor de R$1.927,86 (um mil, novecentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos).
• Resolução Nº 041/2025: DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, concedida a Sra. CORINA MARCIA RAMOS COELHO, no cargo de PROFESSOR NIVEL 11 , lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), com fundamentação legal nos artigos artigos. 16 e 1 ° e 40 da lei municipal nº. 1.647/07 c/c art. 40 § 5° da Constituição Federal de 1.988, com proventos proporcionais no valor de R$ 5.355, 18 (cinco mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos).
• Resolução Nº 040/2025: DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, concedida a Sra. REGINETE SOUSA LEMOS, no cargo de PROFESSOR NIVEL li, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), com fundamentação legal nos artigos artigos. 16 e 1° e 40 da lei municipal nº. 1.647/07 c/c art. 40 § 5° da Constituição Federal de 1988, com proventos proporcionais no valor de R$ 5.321,63 (cinco mil, trezentos e vinte um reais e sessenta e tres centavos).
• Resolução Nº 039/2025: DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. GLAUCIA SARAIVA SOUZA KRAUZER, no cargo de PROFESSOR II lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com fundamentação legal nos artigos 35 c/c Art. 16 da Lei nº 1.647/2007, c/c Art. 6° da EC nº 41/2003, e art.40 § 5° da CRFB/88, com proventos integrais no valor de R$ 4.064,58 (quarto mil e sessenta e quarto reais e cinquenta e oito centavos).
• Resolução Nº 038/2025: DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, concedida a Sra. CECILIA VENANCIO FERREIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com fundamentação legal nos artigos.17 e 40 da lei municipal nº. 1.647/07 c/c art. 40 § 1°, inciso 111, alínea “b” da Constituição Federal, com redação da EC no 41/2003, com proventos proporcionais no valor de R$ 1518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais).
• Resolução Nº 037/2025: DEFERIR, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. ANA MARIA ANDRADE VELOSO, no cargo de PROFESSOR
  I lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com fundamentação legal nos artigos 16 e 35 da Lei nº 1.647/2007, c/c Art. 6º da EC n° 41/2003, e art.40 § 5º da CRFB/88, com proventos integrais no valor de R$ 8.129,16 (oito mil, cento e vinte e nove reais e dezesseis centavos)

Agosto

• Resolução Nº 036/2025:DEFERIR, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida ao Sra. DEBORA MENDES MATTOS DOS SANTOS, no cargo de PROF. LINGUA PORTUGUESA, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com fundamentação legal nos Artigos. 16 § 1° da Lei Municipal No1.647/07 c/c Art. 40 § 1°, Inciso Ili, Alíneas A da CRFB/88 com redação da EC No 41 /2003, com proventos no valor de R$ 4.753,68 (quatro mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos).
• Resolução Nº 035/2025:DEFERIR, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. ANA VERENA RAMOS, no cargo de PROFESSOR I lotada
  na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com fundamentação legal nos artigos 16 e
  35 da Lei no 1.647/2007, c/c Art. 6° da EC no 41 /2003, e art.40 § 5° da CRFB/88, com proventos
  integrais no valor de R$ 8.080,48 (oito mil, oitenta reais e quarenta e oito centavos).
• Resolução Nº 034/2025:DEFERIR, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO- ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. EDNA BORGES RIBEIRO LOBATO, no cargo de
  PROFESSOR li lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com fundamentação
  legal nos artigos 16 e 35 da Lei no 1.647/2007, c/c Art. 6° da EC no 41/2003, e art.40 § 5° da
  CRFB/88, com proventos integrais no valor de R$ 8.080,48 (oito mil, oitenta reais e quarenta
  e oito centavos).
• Resolução Nº 033/2025:DEFERIR, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO- ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. JOELMA GOMES FERREIRA, no cargo de PROF. LINGUA
  PORTUGUESA lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com fundamentação
  legal nos artigos 16 e 35 da Lei no 1.647/2007, c/c Art. 6° da EC no 41/2003, e art.40 § 5° da
  CRFB/88, com proventos integrais no valor de R$ 8.484,49 (oito mil, quatrocentos e oitenta
  e quatro reais e quarenta e nove centavos).
• Resolução Nº 032/2025:DEFERIR, o benefício de PENSÃO POR MORTE, à Sra. ANTONIA GONÇALVES DA SILVA, em razão do falecimento do servidor ativo Sr. CICERO PEREIRA SILVA (instituidor da pensão}, com fundamentação legal, Art. 40 § 7°, li, da CF/88 com redação da EC 4112003, ele ART. 26, 1 da LEI 1.64712007, com PROVENTOS INTEGRAIS, no valor R$ 3.430,68 (tres mil, quatrocentos e trinta reais e sessenta e oito centavos)

Julho

• Resolução Nº 031/2025: DEFERIR, o benefício de PENSÃO POR MORTE, à Sra. MARIA DAS DORES MORAES, em razão do falecimento do servidor ativo Sr. CELSO JOSÉ MORAES DE OLIVEIRA (instituidor da pensão}, com fundamentação legal, Art. 40 § 7°, li, da CF/88 com redação da EC 41/2003, e/e ART. 26, 1 da LEI 1.647/2007, com PROVENTOS INTEGRAIS, no valor R$ 3.430,68 (tres mil, quatrocentos e trinta reais e sessenta e oito centavos).
• Resolução Nº 030/2025: DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, concedida a Sra. LAIDE ALVES PEREIRA no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais lotada na Secretaria Municipal de Educação -SEMED, com fundamentação legal nos artigos. 17 e 40 da Lei Municipal nº. 1.647/07 c/c art. 40 § 1°, inciso Ili, alínea “B” da Constituição Federal, com proventos proporcionais no valor de R$1518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais).
• Resolução Nº 029/2025: DEFERIR, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. WALKIRIA DIAS MELO SOARES, no cargo de PROFESSOR li lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com fundamentação legal nos artigos 16 e 35 da Lei nº 1.647/2007, c/c Art. 6° da EC nº 41/2003, e art.40 § 5° da CRFB/88, com proventos integrais no valor de R$ 8.031 ,80 (oito mil, trinta e um reais e oitenta centavos).
• Resolução Nº 028/2025: DEFERIR, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. SUELY GARCIA DOS ANJOS, no cargo de PROFESSOR li lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com fundamentação legal nos artigos 16 e 35 da Lei nº 1.647/2007, c/c Art. 6° da EC nº 41/2003, e art.40 § 5° da CRFB/88, com proventos integrais no valor de R$ 8.031,80 (oito mil, trinta e um reais e oitenta centavos).
• Resolução Nº 027/2025: DEFERIR, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO-ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. SINEIA AZEVEDO DE MENEZES REBOUÇAS, no cargo de PROFESSOR li lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEM E D, com fundamentação legal nos artigos 16 e 35 da Lei nº 1.647/2007, c/c Art. 6° da EC nº 41/2003, e art.40 § 5° da CRFB/88, com proventos integrais no valor de R$ 8.129,16 (oito mil, cento e vinte e nove reais e dezesseis centavos).

Junho

• Resolução N° 026/2025: DEFERIR, o benefício de PENSÃO POR MORTE, à Sra. VALERIA DA COSTA MARINHO e à Sra NAKENE COSTA MARINHO, em razão do falecimento do servidor ativo Sr. CLEONARDO MESQUITA MARINHO (instituidor da pensão), com fundamentação legal, Art. 40 § 7º, II, da CF/88 com redação da EC 41/2003, e/e ART. 26, I da LEI 1.647/2007, com PROVENTOS INTEGRAIS, no valor R$ 1.623,80 (mil seiscentos e vinte e três reais e oitenta centavos) rateado em cotas-partes iguais entre as beneficiárias habilitadas no valor de 50% para cada dependente.
• Resolução Nº 025/2025:DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, concedida a Sra.RAIMUNOA OALVA BATISTA DE SOUSA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, com fundamentação legal nos artigos.17 e 40 da lei municipal no. 1.647/07 c/c art. 40 § 1°. inciso Ili, alínea “b” da Constituição Federal, com redação da EC no 41/2003, com proventos proporcionais no valor de R$ 1518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais).
• Resolução Nº 024/2025:DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR.IDADE, concedida a Sra.ROSA DO SOCORRO BOGEA UMBUZEIRO LEITE, no cargo de Auxiliar Técnico Administrativo lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESMA, com fundamentação legal nos artiqos.17 e 40 da lei municipal no. 1.647/07 c/c art. 40 § 1°, inciso Il i, alínea “b” da Constituição Federal, com redação da EC no 41/2003, com proventos proporcionais no valor de R$ 1518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais).
• Resolução Nº 023/2025:DEFERIR, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO- ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. CLEOMAR CARVALHO SILVA E SILVA, no cargo de PROFESSOR li lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com fundamentação legal nos artigos 16 e 35 da Lei no 1.647/2007, c/c Art. 6° da EC no 41/2003, e art.40 § 5° da CRFB/88, com proventos integrais no valor de R$ 8.031,80 (oito mil, trinta e um reais E: oitenta centavos).
• Resolução Nº 022/2025: DEFERIR, o benefício de PENSÃO POR MORTE, a Sra. FRANCILENE FERNANDES NUNES, em razão do falecimento do servidor ativo Sr. BENEDITO TRAVASSOS NUNES (instituidor da pensão), com fundamentação legal, Art. 13, inciso II, art. 25 ao 31 da Lei nº 1647/2007 (RJU) c/c), art. 162, incisos I e II com PROVENTOS INTEGRAIS, no valor R$ 3.036,00 (três mil e trinta seis reais)
• Resolução Nº 021/2025: DEFERIR, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. JACYLEA SILVA DE OLIVEIRA, no cargo de PROFESSOR NIVEL li lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
• Resolução Nº 020/2025: DEFERIR, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO- ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. VANIA PEREIRA DE MOURA, no cargo de PROFESSOR NIVEL li lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
• Resolução Nº 019/2025: DEFERIR, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida ao Sra. LIDIA CRISTINA SILVA NEVES, no cargo de PROFESSOR NÍVEL li, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
• Resolução Nº 018/2025: DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, concedida ao Sr. JAIME LUIS DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Vigilância lotado na Secretaria Municipal de
  Saúde -SESMA.

Abril

• Resolução N° 017/2025: DEFERIR, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida à Sra. MARIA REGINA SILVA DA COSTA, no cargo de PROF. EDUCAÇÃO GERAL.
• Resolução N° 016/2025: DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, concedida à Sra. MARIA DOMINGAS COSTA NETO no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
• Resolução N° 015/2025: DEFERIR, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida à Sra. NERISNALVA FERREIRA DOS SANTOS, no cargo de PROF. EDUCAÇÃO GERAL.
• Resolução N° 014/2025: DEFERIR, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. SALENE KARLA BIRO E SOUSA, no cargo de PROFESSOR I.
• Resolução N° 013/2025: DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, concedida a Sra. RITA MARIA DA CONCEIÇÃO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
• Resolução N° 012/2025: DEFERIR, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. GILCELIA GIANNY AUGUSTO DA SILVA, no cargo de PROFESSOR NIVEL ESPECIAL.
• Resolução N° 012/2025: DEFERIR, o benefício de PENSÃO POR MORTE, à Sra. MARINA CLARA DOS SANTOS MOREIRA, em razão do falecimento do servidor ativo Sr. DEVANIR OSMAR MOREIRA (instituidor da pensão).

Março

• Resolução N° 010/2025: Deferir, aposentadoria voluntária integral por idade e tempo de contribuição, concedida a Sra. Delenice do Socorro Gonçalves Pereira no cargo de Auxiliar Técnico de Consultório Odontológico.
• Resolução Nº 009/2025: Deferir, aposentadoria voluntária por idade, concedida ao Sr. Fernando Pereira de Araújo no cargo de Gari lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura – SEMOVI

Fevereiro

• Resolução Nº 008/2025: DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, concedida a Sra. MARIZETE LEAL FARIAS
• Resolução Nº 007/2025: DEFERIR, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO- ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. GILCIANE OLIVEIRA ROGERIO
• Resolução Nº 006/2025: DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, concedida a Sra. MARIENE FEITOSA GOMES
• Resolução Nº 005/2025: DEFERIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ-PROPORCIONAL, concedida a Sra. ANA PEREIRA DA SILVA

Janeiro

• Resolução Nº 004/2025: DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, concedida a Sra. LUCIMAR AIRES DE SOUZA TEODORO
• Resolução Nº 003/2025: DEFERIR, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. JOSIANE NETY BATISTA
• Resolução Nº 002/2025: DEFERIR, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. CILMARA GOMES MOURA
• Resolução Nº 001/2025: DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, concedida ao Sr. JOVENAL COSTA SOUZA

2024

Dezembro

• Resolução Nº 105/2024: – DEFERIR, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. EDILA MARA DE MELO
• Resolução Nº 104/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. JOELMA BARBOSA DE ALMEIDA,
• Resolução Nº 103/2024: – DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, concedida a Sra.
  MARIA SALETE WRONSKI DA SILVA

Novembro

• Resolução Nº 102/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO- ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. MIRIAM SOUSA GOMES
• Resolução Nº 101/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, concedida a Sra.
  MARIONILZA PAGEU LINO
• Resolução Nº 100/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida ao Sra. REJANE DOS SANTOS BRAGA
• Resolução Nº 099/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida ao Sra. MARIA CANDIDA DE SOUZA ROCHA
• Resolução Nº 098/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, concedida a Sr.
  JULIO VALTER GONÇALVES
• Resolução Nº 097/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE PROPORCIONAL, concedida a Sra. IRENE MACIANA SILVA DO NASCIMENTO
• Resolução Nº 096/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO- ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. MARIA VENUZIA DA SILVA ESTEVAM
• Resolução Nº 095/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, concedida a Sra.
  AUCELIA CASTRO DE ARAUJO
• Resolução Nº 094/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE INTEGRAL,
  concedida a Sr. RODRIGO DOS SANTOS FEITOSA
• Resolução Nº 093/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE INTEGRAL,
  concedida a Sr. JOSE GARCIA PEREIRA
• Resolução 075/2024: CORRIGIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, concedida a Sra. CLEUDES
  MARY MACARIO EVARISTO

Outubro

• Resolução Nº 092/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, concedida a Sra. REINALVA SALES DE ARAUJO, no cargo de Agente Técnico de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – (SESMA)
• Resolução Nº 091/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE – PROVENTOS PROPORCIONAIS, concedida ao Sra. GLAUCIENE SANTOS DA SILVA, no cargo de PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
• Resolução Nº 090/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, concedida a Sra. NILZA BARROS CAMPELO, no cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – (SESMA)
• Resolução Nº 089/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. LAIRICE DO SOCORRO ESPIRITO SANTO, no cargo de PROFESSOR II lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
• Resolução Nº 088/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, concedida a Sra. EUNICE DE SOUSA RABELO, no cargo de Telefonista lotada na Câmara Municipal de Altamira – (CMA).
• Resolução Nº 087/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. IONEDE DE SOUSA COSTA LIMA, no cargo de PROFESSOR II lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
• Resolução Nº 086/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. ELVANDRA SILVA DO AMARAL, no cargo de PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
• Resolução Nº 085/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO concedida ao Sr. NALDI DE MELO SOUZA, no cargo de PROFESSOR NÍVEL II, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
• Resolução Nº 084/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. LEILA SIQUEIRA LISBOA, no cargo de PROFESSORA NÍVEL II, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
• Resolução Nº 083/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. LISANGELA DE FRANÇA NÉ PEDROSA, no cargo de PROFESSOR NÍVEL II, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEMED
• Resolução Nº 082/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, concedida a Sra. LUZIA BEZERRA DE OLIVEIRA, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde SESMA
• Resolução Nº 081/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE – INTEGRAL, concedida a Sra. LETÍCIA DE SOCORRO SILVA DA SILVA, no cargo de PROFESSOR NÍVEL II, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEMED
• Resolução Nº 080/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE – INTEGRAL, concedida a Sr. REGINALDO FERREIRA DE ARAÚJO, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura SEMAGRI
• Resolução Nº 079/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. GILCINELIA AUGUSTA DA SILVA, no cargo de PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEMED
• Resolução Nº 078/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR IDADE, concedida a Sra. ROSANGELA DE FATIMA TEIXEIRA DO NASCIMENTO, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEMED
• Resolução Nº 077/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. SAYRE SANTANA DE FRANÇA, no cargo de PROFESSOR NIVEL I, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEMED

Setembro

• Resolução Nº 076/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, concedida a Sra. TEREZINHA
  LEITE DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Cultura – (SECULT)
• Resolução Nº 075/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, concedida a Sra. CLEUDES
  MARY MACARIO EVARISTO, no cargo de Auxiliar Técnico Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação – (SEMED)
• Resolução Nº 074/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
  – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. MARLUCIA ROSA DA SILVA, no cargo de PROFESSOR NIVEL II, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
• Resolução Nº 073/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, concedida a Sra. MARIA DO
  SOCORRO SILVA RODRIGUES, no cargo de Auxiliar Administrativo lotada na Secretaria Municipal de Educação – (SEMED),
• Resolução Nº 072/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE – PROPORCIONAL, concedida a Sra. DORISETE MEIRELES CUSTODIO
• Resolução Nº 071/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE – PROPORCIONAL, concedida a Sra. DEVANIRA JORGE DO NASCIMENTO SANTOS

Agosto

• Resolução Nº 070/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. JOCIRENE DA CONCEIÇÃO ARAUJO, no cargo de PROF. LINGUA PORTUGUESA lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com fundamentação legal nos Artigos. 16 § 2º e 35 da lei municipal Nº 1.647/07 c/c Art. 6º da CRFB/88 com redação da EC Nº 41/2003 e Art. 40 §5º também da CRFB/88, com proventos integrais no valor de R$ 8.554,19 (oito mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos)
• Resolução Nº 069/2024: DEFERIR, o beneficio de PENSÃO POR MORTE, ao Sr. HUMBERTO ALVES ATAIDE, em razão do falecimento da servidora ativa Sra. ADLANEME BRAGA DOS SANTOS (instituidora da pensão)
• Resolução Nº 068/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, concedida a Sra. VANILDA LOPES DA SILVA, no cargo de Assistente Legislativo I, lotada na CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
• Resolução Nº 067/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO- ESPECIAL DO MAGISTÉRIO
• Resolução Nº 066/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO
• Resolução Nº 065/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, concedida a Sra.
  DILENA ROSE SOUZA SOBRINHO
• Resolução Nº 064/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, concedida ao Sr.
  EDVALDO FONTINELE DA SILVA
• Resolução Nº 063/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE- PROPORCIONAL, concedida a Sra. JORGEMEIRE DE FARIAS OLIVEIRA

Julho

• Resolução Nº 062/2024: • DEFERIR, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO …: ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. VERONICA ESTEVAM DA SILVA, no cargo de PROFESSOR lI lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
• Resolução Nº 061/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO- ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. GERISNALVA DOS SANTOS COSTA, no cargo de PROFESSOR NIVEL lI, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
• Resolução Nº 060/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO- ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. TERESANGELA FAVERO DA SILVA, no cargo de PROFESSOR NIVEL lI, lotada na Secretaria Municipal de Educação- SEMED
• Resolução Nº 059/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. VANJA DE FATIMA SOUSA, no cargo de PROFESSOR li lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
• Resolução Nº 058/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO- ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. MARIA ELIANA FREITAS DA SILVA, no cargo de PROFESSOR li lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
• Resolução Nº 057/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – PERMANENTE, concedida a
  Sra. ANTONIA ANGELINA RODRIGUES PEREIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços
  Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
• Resolução Nº 056/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – PROPORCIONAL, concedida a Sra. ROSEMARY CERQUEIRA BONFIM, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED

Junho

• Resolução Nº 055/2024: Deferir, aposentadoria por invalidez – proporcional, concedida ao Sr. Ronaldo da Silva Batista, no cargo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e de Articulação da Cidadania – SEGMUC
• Resolução Nº 054/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA concedida a sra. ELCIRENE SILVA FOCHESATTO, no cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças — SEMAF
• Resolução Nº 053/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE INTEGRAL, concedida a Sra. CRISTIANE VIEIRA MIRANDA no cargo de PROFESSOR NÍVEL II, na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
• Resolução Nº 052/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, a sra LOURIVANE DE AGUIAR BEZERRA, no cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde — SESMA
• Resolução Nº 051/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, concedida a sra. NATALINA NONATO DE ANDRADE, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
• Resolução Nº 050/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, a sra. MIRALVA ALVES ROCHA MATIAS, no cargo de PROFESSOR II, na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
• Resolução Nº 049/2024: 049/2024: DEFERIR APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, concedida a Sra. ZILDA ARAÚJO SANTOS, no cargo Auxiliar Técnica de Informática, lotada na Secretaria Municipal de Administração – SEMAF
• Resolução Nº 048/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. MARIA LEIDAMAR MAIA CRUZ, no cargo de PROFESSOR I, lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
• Resolução Nº 047/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE PROPORCIONAL, a Sra. VANNYRA MACEDO DE SOUSA VENTES, no cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO GERAL lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
• Resolução Nº 046/2024: CORRIGIR, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a sra. ALEXANDRA DE OLIVEIRA FARINA, no cargo de PROFESSORA I, lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
• Resolução Nº 045/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – PROPORCIONAL, concedida a Sra. JOSEFA BERNARDINO DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
• Resolução Nº 044/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. ADA PATRICIA SANTOS DE FARIAS, no cargo de PROFESSORA II, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
• Resolução Nº 043/2024: Deferir, Aposentadoria por idade e tempo de contribuição – Especial Magistério, concedida a Sra. Maria Ivone Araújo Santos, no cargo de Professora de Língua Portuguesa lotada na Secretaria de Educação – SEMED
• Resolução Nº 042/2024: Deferir, aposentadoria integral por tempo de contribuição a Sra. Luzia Bernardes da Silva, no cargo de Professor Nivel II, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED

Maio

• Resolução Nº 041/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Sra. CECILIA MARIA NASCIMENTO BATISTA no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO GERAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEMED
• Resolução Nº 040/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – PROPORCIONAL, concedida a Sra. ELEUZA DE JESUS DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais lotada na Secretaria Municipal de Cultura — SECULT
• Resolução Nº 039/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTERIO, concedida a Sra. ALESSANDRA MATOS PEREIRA, no cargo de PROFESSOR Il lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
• Resolução Nº 038/2024: CORRIGIR, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a sra. MARCIA REGINA LIMA LEITE OLIVEIRA no cargo de PROFESSOR II lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
• Resolução Nº 037/2024: CORRIGIR, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a sra. FRANCISCA ELIZABETH COUTINHO DA LUZ, no cargo de PROFESSOR II lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
• Resolução Nº 036/2024:DEFERIR, o benefício de PENSÃO POR MORTE, ao Sr. FRANCISCO RAIMUNDO DE SOUZA, em razão do falecimento da servidora aposentada Sra. MARIA HELENA DE CASTRO SOUZA (Instituidora da pensão)
• Resolução Nº 035/2024: DEFERIR, o benefício de PENSÃO POR MORTE, a Sra. FRANCISCA RESENDE BATISTA, em razão do falecimento do servidor aposentado Sr. DOMINGOS DE NAZARE BATISTA (Instituidor da pensão)
• Resolução Nº 034/2024: CORRIGIR, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a sra. ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO GARCIA no cargo de PROFESSOR I lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
• Resolução Nº 033/2024: CORRIGIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – PROPORCIONAL, concedida a sra. ROSILENE GONÇALVES DE OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar Tec. Administrativo lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED
• Resolução Nº 032/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, concedida a Sra. FRANCILENE DE MENEZES SILVA, no cargo de Auxiliar Técnica de Informática lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
• Resolução Nº 031/2024: CORRIGIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, concedida a sra. THEREZA DE FÁTIMA BUSSIOLI, no cargo de Agente Técnico de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde — SESMA
• Resolução Nº 030/2024: CORRIGIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – PROPORCIONAL, concedida a Sra. EUZELIS DO CARMO OLVEIRA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED

Abril

• Resolução Nº 029/2024: DEFERIR, o beneficio de PENSÃO POR MORTE, a Sra. MARIA FACY DE SOUSA CRUZ, em razão do falecimento do servidor aposentado Sr. LUIZ ALVES DA CRUZ (instituidor da pensão)

Março

• Resolução Nº 028/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR VOLUNTÁRIA POR IDADE, concedido ao Sr. JOÃO BATISTA DA COSTA SANTOS, no cargo de AUXILIAR DE VIGILÂNCIA
• Resolução Nº 027/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. MARIA DAS GRAÇAS GUEDES SILVA, no cargo de PROFESSOR II
• Resolução Nº 026/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, concedida a Sra. JUDITH ALVES DA SILVA CONCEIÇÃO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
• Resolução Nº 025/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, concedida a Sra. ANTONIA GOMES DOS SANTOS
• Resolução Nº 024/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ- PROPORCIONAL, concedida a Sra. ALCICLENE SILVA DE SOUZA
• Resolução Nº 023/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao Sr. FRANCISCO FERREIRA GUEDES, no cargo de MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS
• Resolução Nº 022/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ-PROPORCIONAL, concedida a Sra. MARIA TEREZA PINHEIRO
• Resolução Nº 021/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. SIMONI DO SOCORRO QUEIROZ COSTA, no cargo de PROFESSOR I
• Resolução Nº 020/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE INTEGRAL, concedida a Sra. CIRLENE CARDOSO PEREIRA, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
• Resolução Nº 019/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR VOLUNTÁRIA POR IDADE, concedido ao Sr. JOSÉ PEDRO SILVA, no cargo de AUXILIAR DE VIGILÂNCIA
• Resolução Nº 017/2024: DEFERIR, o beneficio de PENSÃO POR MORTE, ao Sr. RIVANILDO DOS SANTOS ALVES, em razão do falecimento da servidora ativa Sra. IRANILDA ARANHA ALVES (instituidora da pensão)
• Resolução Nº 016/2024: Deferir, Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Especial Magistério
• Resolução Nº 015/2024: Deferir, Aposentadoria por Invalidez- Proporcional
• Resolução Nº 014/2024: Ferir, Aposentadoria por Tempo — Especial do Magistério

Janeiro

• Resolução Nº 013/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, concedida a Sra. VERA LÚCIA ARAÚJO MORAIS, no cargo de Recepcionista, lotada na Câmara Municipal de Altamira
• Resolução Nº 012/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE PROPORCIONAL, concedido ao Sr. VALDINEI DE SOUSA, no cargo de AUXILIAR DE VIGILANCIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
• Resolução Nº 011/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, concedida a Sra. GLAUCINEIDE PEREIRA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais lotada na Secretaria Municipal de Educação SEMED
• Resolução Nº 010/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. MARIA RITA BARBOSA DE ALMEIDA, no cargo de PROFESSOR II lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
• Resolução Nº 009/2024: DEFERIR, o beneficio de PENSÃO POR MORTE, a Sra. MARIA DE NAZARÉ CHAVES VITERBINO (cônjuge), em razão do falecimento do Sr. JULIANO VITERBINO (instituidor da pensão)
• Resolução Nº 008/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE INTEGRAL, concedida a Sra. TEREZA CRISTINA DA SILVA ROCHA, no cargo de AUX. SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED
• Resolução Nº 007/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE INTEGRAL, concedida a Sra. DEVANI DAS GRAÇAS PEREIRA DO NASCIMENTO, no cargo de AUX. SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social – SEMAPS
• Resolução Nº 006/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE INTEGRAL, concedido ao Sr. LEONILSON LOPES DE SOUSA, no cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social SEMAPS
• Resolução Nº 005/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE INTEGRAL, concedida a Sra. ANA DO SOCORRO DA CRUZ COPEIRO, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SESMA
• Resolução Nº 004/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE PROPORCIONAL, concedida a Sra. IVANA COSTA PEREIRA, no cargo de GAF lotada na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura – SEMOVI
• Resolução Nº 003/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, concedida a Sra. MARIA DE LOURDES SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESMA
• Resolução Nº 002/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. GLAUCILENE MACIEL OLIVEIRA, no cargo de PROFESSORI lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED
• Resolução Nº 001/2024: DEFERIR, APOSENTADORIA POR IDADE, concedida a Sra. VERIONE SILVA DE SOUSA CORREA, no cargo de AUX. SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED

2023

Dezembro

• Resolução Nº 064/2023: Corrigir, Aposentadoria por Invalidez Permanente Proporcional, concedida a Sra. Jaqueline Carvalho Bezerra, no cargo de Aux. Tec. Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social – SEMAPS
• Resolução Nº 061/2023: DEFERIR, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. ROSA DARIA CUNHA DOS SANTOS, no cargo de PROFESSOR II, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
• Resolução Nº 060/2023: DEFERIR, o beneficio de PENSÃO POR MORTE, a Sra. SUELIVANIA GOMES SILVA (Representante legal des menores), SABRINA SILVA E SILVA e SOFIA SILVA E SILVA, em razão do falecimento do servidor ativo Sr. FRANCISCO EDIGAR VIANA DA SILVA (instituidor da pensão)
• Resolução Nº 059/2023: DEFERIR, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. IVANIRA COUTINHO DA SILVA, no cargo de PROFESSOR II lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED
• Resolução Nº 058/2023: DEFERIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE PROPORCIONAL, concedida Sra. JAQUELINE CARVALHO BEZERRA, cargo de AUX. TEC. a no ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação -SEMED
• Resolução Nº 056/2023: DEFERIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE PROPORCIONAL, concedida a Sr. BERTOLOMEU ROSA DA PAIXÃO, no cargo de AUX. DE VIGILANCIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
• Resolução Nº 055/2023: DEFERIR, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. MARCILEIA PACHECO MONTEIRO MAUAD, no cargo de PROFESSOR II lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
• Resolução Nº 054/2023: DEFERIR, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. MARIENE GOMES DE ALMEIDA, no cargo de PROFESSORA NIVEL II, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
• Resolução Nº 054/2023: CORRIGIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE PROPORCIONAL, concedida a Sra. LUZIA HELENA DE SOUZA, no cargo de AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças- SEMAF
• Resolução Nº 053/2023: DEFERIR, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. ALEXSANDRA MARIA MEIRELES DA SILVA MALECKI, no cargo de PROFESSOR II lotada na Secretaria Municipal de Educação SEMED
• Resolução Nº 053/2023: DEFERIR, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. NAIRY DA SILVA MARQUES, no cargo de PROFESSOR II lotada na Secretaria Municipal de Educação- SEMED
• Resolução Nº 052/2023: DEFERIR, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. DILMA RODRIGUES SAMPAIO SALES, no cargo de PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
• Resolução Nº 051/2023: DEFERIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE PROPORCIONAL, concedida a Sra. IVANILDE DA SILVA SANTOS, no cargo de AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
• Resolução Nº 050/2023: DEFERIR, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE PROPORCIONAL, concedida a Sra. MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA, no cargo de AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
• Resolução Nº 049/2023: DEFERIR, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO, concedida a Sra. ZENAIDE DA SILVA REIS, no cargo de PROFESSORA NÍVEL
  11, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED

Outubro

• Resolução Nº 047/2023: Deferir, aposentadoria por invalidez permanente proporcional, concedida a Sra. Luzia Helena de Souza, no cargo de Aux. de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAF
• Resolução Nº 046/2023: Deferir, aposentadoria por invalidez permanente proporcional, concedida a Sra. Tereza do Socorro Lima Martins no cargo de Aux. de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social – SEMAPS
• Resolução Nº 045/2023: Deferir, aposentadoria por invalidez permanente, concedida a Sra. Maria Ivone Leite Pereira, no cargo de Professora Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
• Resolução Nº 044/2023: Deferir, aposentadoria por invalidez permanente, concedida a Sra. Maria Socorro da Silva, no cargo de Aux. Tec. Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
• Resolução Nº 043/2023: Deferir, aposentadoria por invalidez permanente, concedida ao Sr. Alciney Ferreira da Costa, no cargo de Aux. de Vigilância, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
• Resolução Nº 041/2023: Deferir, aposentadoria por tempo de contribuição – especial do magistério, concedida a Sra. Elizabeth Matos Malcher no cargo de Professora Nível I, lotada na Secretaria Municipal Saúde – SEMED
• Resolução Nº 040/2023: Deferir, aposentadoria por invalidez permanente proporcional, concedida a Sra. Maria Cleuma de Albuquerque no cargo de Aux. de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal Saúde
• Resolução Nº 039/2023: Deferir, aposentadoria por invalidez permanente, concedida a Sra. Marli Maria da Conceição, no cargo de Aux. de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal Saúde – SESMA
• Resolução Nº 038/2023: Deferir, aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição – especial de magistério a Sra. Ana Katia Estevam Jacinto no cargo de Professor Nível II
• Resolução Nº 037/2023: Deferir, aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição – especial de magistério a Sra. Maria Luzia da Silva no cargo de Professor Nível II
• Resolução Nº 036/2023: Deferir, aposentadoria por invalidez permanente, concedida a Sra. Zuleide Julia dos Santos no cargo de Aux. de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESMA
• Resolução Nº 035/2023: Deferir, aposentadoria por invalidez permanente, concedida a Sra. Aldeane Alves Ferreira no cargo de Professor II, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social
• Resolução Nº 034/2023: DEFERIR, o benefício de PENSÃO POR MORTE, a Sra. VITÓRIA LETÍCIA SOARES VILHAMOR (filha), em razão do falecimento da Sr. ANTONIA EDILENE BEZERRA SOARES (aposentada, instituidora da pensão)
• Resolução Nº 033/2023: Deferir, aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a Sra. MARIA DE NAZARÉ VIANA LIMA, no cargo de AGENTE ADMINSITRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
• Resolução Nº 032/2023: Deferir, Aposentadoria por Invalidez Permanente, concedida a Sra. Maria Raimunda de Sousa no cargo de Aux. Tec. Administrativo
• Resolução Nº 031/2023: Deferir, aposentadoria voluntária por idade ao Sr. Manoel Antunes Curioso, no cargo de Operador de Maquinas Pesadas
• Resolução Nº 030/2023: Deferir, aposentadoria por invalidez permanente, concedida a Sra. Cleia Santos de Sousa no cargo de Aux. de Serviços Gerais
• Resolução Nº 029/2023: Deferir, aposentadoria por invalidez permanente, concedida a Sra. Francimar Alves Jorge no cargo de Aux. de Serviços Gerais
• Resolução Nº 028/2023: Deferir, o benefício de Pensão por Morte, a Sra. Maria Raimunda Silva da Costa (conjugue), em razão do falecimento do Sr. Raimundo Gadelha da Costa (instituidor da pensão)
• Resolução Nº 027/2023: Deferir, aposentadoria integral por tempo de contribuição a Sra. Dione de Oliveira Cunha, no cargo de Professor II, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
• Resolução Nº 026/2023: Deferir, Aposentadoria por Invalidez Permanente, concedida a Sra Luiza França de Oliveira Conceição no cargo de Aux. de Serviços Gerais

Abril

• Resolução Nº 007/2023: Deferir, Aposentadoria Voluntária Integral por Idade e Tempo de Contribuição – Especial de Magistério a Sra. Cibele de Oliveira Pedrosa no Cargo de Prof. de Geografia
• Resolução Nº 006/2023: Deferir, Aposentadoria Voluntária por Idade Ao Sr. Sebastião Pereira da Silva, no Cargo de Aux. de Vigilância, Lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
• Resolução Nº 005/2023: Deferir, Aposentadoria Voluntária Integral por Idade e Tempo de Contribuição – Especial de Magistério a Sra. Ana Maria Rodrigues dos Santos, no Cargo de Professor i
• Resolução Nº 004/2023: Deferir, Aposentadoria Voluntária Integral por Idade e Tempo de Contribuição – Especial de Magistério a Sra. Vanderleia de Oliveira da Silva, no Cargo de Professor Nível 11

Março

• Resolução Nº 003/2023: Deferir, aposentadoria voluntária por idade, a sra. Elvira de Oliveira Nogueira

Fevereiro

• Resolução Nº 002/2023: Deferir, aposentadoria voluntária integral por tempo de contribuição – especial de magistério a sra. Rosidalia Costa de Almeida

Janeiro

• Resolução Nº 001/2023: Deferir, aposentadoria voluntária integral por idade e tempo de contribuição – especial de magistério a sra. Ivanilde Gomes Pereira

2022

Dezembro

• Resolução Nº 056/2022: Deferir, o benefício de Pensão por Morte a Sra. Yeda Duarte do Nascimento

Novembro

• Resolução Nº 055/2022: Deferir, aposentadoria voluntária por idade a Sra. Arlene dos Santos Del Castilho, no cargo de Aux. de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Cultura/Escola Musical de Dança – SECULT
• Resolução Nº 054/2022: Definir, aposentadoria voluntária integral por idade e tempo de contribuição – Especial de Magistério a Sra Lusinete Conceição Silva Rodrigues, no cargo de Professor Nível II
• Resolução Nº 053/2022: Aposentadoria voluntária por idade a Sra. Antonia Francisca da Silva
• Resolução Nº 050/2022: Pensão por Morte, a Ivanilde Souza de Jesus e sua filha menor, Raíssa de Jesus Anunciação
• Resolução Nº 049/2022: Aposentadoria voluntária por idade a Sra. Lucia Cristina Oliveira Pires
• Resolução Nº 048/2022: Aposentadoria voluntária por idade a Sra. Ivanilde Silva Santos

Outubro

• Resolução Nº 047/2022: Pensão por morte para Maria da Conceição Alves de Freitas
• Resolução Nº 046/2022: Pensão por morte para Tarcísio Alexandre Caetano Costa
• Resolução Nº 045/2022: Aposentadoria voluntária integral por idade e tempo de contribuição a Luiz Moraes Ferreira da Silva
• Resolução Nº 044/2022: Pensão por morte ao Alexandre Oliveira Melo

Setembro

• Não houveram atos de aposentadoria e pensão

Agosto

• Resolução Nº 035/2022: Aposentadoria voluntária, Aglaé Melo da Silva
• Resolução Nº 028/2022: Aposentadoria por invalidez, Ana Soraya da Costa Neto Fernandes
• Resolução Nº 030/2022: Aposentadoria por invalidez, Celso Leonardo dos Santos

Julho

• Resolução Nº 029/2022: Aposentadoria por invalidez, Francisca de Sousa e Silva Pinheiro

Junho

• Resolução Nº 025/2022: Aposentadoria voluntária, Jefferson Carlos Ribeiro

Maio

• Resolução Nº 021/2022: Aposentadoria voluntaria, Adeilde da Silva
• Resolução Nº 020/2022: Aposentadoria voluntaria, Maria do Socorro da Costa Xavier

Abril

• Resolução Nº 019/2022: Aposentadoria voluntaria, Higino Nonato Ferreira de Sousa
• Resolução Nº 017/2022: Aposentadoria por invalidez, Washinton Luiz Alves Mesquita
• Resolução Nº 016/2022: Aposentadoria voluntaria, Dilcicleia Dias do Nascimento
• Resolução Nº 015/2022: Aposentadoria por invalidez, Francisca Celia Santos de Lima
• Resolução Nº 014/2022: Aposentadoria voluntaria, Doralice Souza das Graças

Março

• Resolução Nº 012/2022: Aposentadoria voluntaria, Marcia de Oliveira Cabral Vasconcelos
• Resolução Nº 011/2022: Aposentadoria voluntaria, Laurita Barbosa da Rocha
• Resolução Nº 010/2022: Aposentadoria voluntaria, Maria de Jesus Costa do Nascimento
• Resolução Nº 009/2022: Pensão por morte, Marcileia Pachedo Monteiro Maud

Fevereiro

• Resolução Nº 008/2022: Aposentadoria voluntaria, Manoel Bernardino Alves
• Resolução Nº 007/2022: Aposentadoria voluntaria, Lucileila Farias Coutinho
• Resolução Nº 004/2022: Aposentadoria voluntaria, Cristina Pessoa Figueiredo
• Resolução Nº 003/2022: Aposentadoria voluntaria, Aparecida de Fátima Ferreira Pereira
• Resolução Nº 006/2022: Aposentadoria voluntária, Maria Ioleth Fernandes Assunção
• Resolução Nº 002/2022: Aposentadoria voluntaria, Antonio Silva Valadares

Janeiro

• Não houveram atos de aposentadoria e pensão

2021

Dezembro

• Resolução Nº 036/2021: Aposentadoria voluntaria, Geralda Pereira Sousa dos Santos
• Resolução Nº 035/2021: Aposentadoria voluntaria, Alexandra Pereira Karaja
• Resolução Nº 034/2021: Aposentadoria voluntária, Izabel Souza da Costa
• Resolução Nº 033/2021: Aposentadoria por invalidez, Luciano Tome de Lima
• Resolução Nº 032/2021: Aposentadoria voluntária, Silvaneide
• Resolução Nº 030/2021: Aposentadoria voluntária, Elias Caetano de Araujo
• Resolução Nº 029/2021: Aposentadoria voluntária, Silvaneide
• Resolução Nº 028/2021: Aposentadoria voluntária, Francisca Osvaldina
• Resolução Nº 027/2021: Pensão por morte, Sandra da Mota
• Resolução Nº 025/2021: Aposentadoria por invalidez, Edmundo Junior Albuquerque

Novembro

• Resolução Nº 026/2021: Pensão por morte, Alda

Outubro

• Resolução Nº 021/2021: Aposentadoria voluntária, Socorro Furtado
• Resolução Nº 020/2021: Aposentadoria voluntária, Sidicleia Vieira
• Resolução Nº 018/2021: Aposentadoria voluntária, Zildamir Pereira
• Resolução Nº 017/2021: Aposentadoria voluntária, Antonio Alves
• Resolução Nº 016/2021: Aposentadoria voluntária, Maria Gracilene

Setembro

• Resolução Nº 015/2021: Aposentadoria voluntária, Nilton Borges Mota

Agosto

• Resolução Nº 014/2021: Aposentadoria voluntária, Maria Doriete Souza Pereira
• Resolução Nº 013/2021: Aposentadoria voluntária, Maria Gorete do Nascimento
• Resolução Nº 012/2021: Aposentadoria voluntária, Luiza Helena Acacio de Menezes

Julho

• Resolução Nº 011/2021: Aposentadoria voluntária, Veridiana Leonardo de Lima
• Resolução Nº 010/2021: Pensão por morte, Maria de Nazaré Siqueira Lima

Junho

• Resolução Nº 009/2021: Pensão por morte, Madeu Pareira Karajá
• Resolução Nº 008/2021: Aposentadoria voluntária, Monica Brito Soares
• Resolução Nº 007/2021: Aposentadoria voluntária, Orduene Peres da Silva
• Resolução Nº 006/2021: Aposentadoria voluntária, Rosalva de Nazaré Martins

Maio

• Resolução Nº 005/2021: Aposentadoria voluntária, Maria Eridan Oliveira Gomes

Abril

• Resolução Nº 003/2021: Pensão por morte, Vanessa Saraiva Bezerra
• Resolução Nº 002/2021: Aposentadoria voluntária, Maria da Conceição Franco Lima

• Resolução Nº 025/2021: Aposentadoria por invalidez, Terezinha de Menezes de Sousa

• Não houve atos de aposentadoria e pensão no mês

• Não houve atos de aposentadoria e pensão no mês

2018

Maio

• Resolução Nº 063/2018: CONCEDER, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a Sra. MARIA DA PENHA
  COELHO DA CUNHA, na função de Auxiliar Técnico de Saúde, lotada na Secretaria
  Municipal de Saúde – SESMA com fundamentação legal, art. 40 § 1°, inciso I, da CF e Art.
  6º – A da EC nº 41/03, acrescentado pela EC nº 70/2012, com Proventos Proporcionais no
  valor de R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais)
• Resolução Nº 062/2018: CONCEDER, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a Sra. ZILZA PINTO DE
  OLIVEIRA, na função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretária Municipal de
  Saúde – SESMA com fundamentação legal, art. 40 § 1°, inciso I, da CF, com redação da EC
  nº 41/2003, com Proventos Proporcionais no valor de R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e
  quatro reais)
• Resolução Nº 061/2018:  CONCEDER, APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
  CONTRIBUIÇÃO, ao Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA, na função de TECNICO EM
  CONTABILIDADE V, lotado na Câmara Municipal de Altamira, com fundamentação legal,
  Art. 6º da EC 47/2005 com Proventos Integrais no valor de R$ 4.919,15 (quatro mil
  novecentos e dezenove reais e quinze centavos)
• Resolução Nº 060/2018: CONCEDER, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ao Sr. LUIS CRISPIM DE
  OLIVEIRA, na função de AUXILIAR DE VIGILÂNCIA, lotado na Secretaria Municipal de
  Administração e Finanças – SEMAF com fundamentação legal, art. 40 § 1°, inciso I da CF e
  Art. 6º – A da EC nº 41/03, acrescentado pela EC nº 70/2012, com Proventos Proporcionais
  no valor de R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais)
• Resolução Nº 059/2018: CONCEDER, APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE, ao Sr. RAIMUNDO
  BARRETO NETO na função de AUXILIAR DE VIGILANCIA, lotado na Secretaria Municipal
  de Educação, Cultura e Desporto – SEMEC, com fundamentação legal, Art. 40, § 1º, inciso
  III, alínea “b” da CF/88, com redação da EC nº 41/2003 com Proventos Proporcionais no
  valor de R$ 954,00 (novecentos e cinqüenta e quatro reais)

Abril

• Resolução Nº 057/2018: REVOGAR o ato resolutivo de Nº 010/2016, de 01 de Janeiro de 2016, em
  decorrência da realização de uma nova perícia médica a qual a servidora fora submetida, tendo
  em vista que a mesma fora readaptada por 24 meses, estando em condições de desenvolver
  suas atividades laborais, sem que haja prejuízos a sua saúde
• Resolução Nº 051/2018: CONCEDER, PENSÃO TEMPORÁRIA, aos menores JOÃO VINICIUS VIDAL
  DAMASCENO e JOÃO VICTOR VIDAL DAMASCENO, representados legalmente pelo Sr.
  JOSE MANACE DOS SANTOS VIDAL, irmão da servidora MARIA APARECIDA DOS
  SANTOS VIDAL, falecida em 02/03/2017, CONCURSADA desta prefeitura, no cargo de
  Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
  Desporto – SEMEC, em conformidade ao Art. 40, §7º, II da CF/88, com redação da EC 41/03,
  sendo a pensão rateada na proporção de 50% para ambos os beneficiados, tendo como
  provento mensal o valor de R$ 1.077,55 (mil e setenta e sete reais e cinqüenta e cinco
  centavos)
• Resolução Nº 049/2018: CONCEDER, PENSÃO VITALICIA, a Sra. FERNANDA AZEVEDO ALBERTO
  e PENSÃO TEMPORÁRIA a menor JULIA AZEVEDO ALBERTO MARINHO, por ambas
  serem dependentes do Sr. JEU SILVA MARINHO, falecido em 05/08/2017, CONCURSADO
  desta prefeitura, no cargo de Auxiliar de Vigilância, lotado na Secretaria Municipal de
  Educação, Cultura e Desporto – SEMEC, em conformidade ao Art. 40, §7º, II da CF/88, com
  redação da EC 41/03, tendo como provento mensal o valor de R$ 1.030,70 (mil e trinta reais
  e setenta centavos)

Março

• Resolução Nº 048/2018: CONCEDER, PENSÃO VITALICIA, a Sra. ANA ERMELINDA DE SOUZA DA
  COSTA, esposa do Sr. ANTONIO TEIXEIRA DA COSTA, falecido em 16/09/2017,
  CONCURSADO desta prefeitura, no cargo de Professor I, lotado na Secretaria Municipal de
  Educação – SEMED, em conformidade ao Art. 40, §7º, II da CF/88, com redação da EC
  41/03, tendo como provento mensal o valor de R$ 3.657,00 (três mil seiscentos e cinquenta
  e sete reais)
• Resolução Nº 047/2018: CONCEDER, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ao Sr. ANTÔNIO MARIA DE
  SOUSA, na função de AUXILIAR DE VIGILÂNCIA, lotado na Secretária Municipal de
  Educação – SEMED com fundamentação legal, art. 40 § 1°, inciso I da CF e Art. 6º – A da EC
  nº 41/03, acrescentado pela EC nº 70/2012, com Proventos Integrais no valor de R$
  1.077,55 (mil e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos)

2017

Novembro

• Resolução Nº 045/2017: CONCEDER, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a Sra. RAIMUNDA MARREIRO DE SOUSA, na função de GARI, lotada na Secretária Municipal de Obras, Viação e Infreaestrtura – SEOVI com fundamentação legal, art. 40 § 1°, inciso I da CF, com redação da EC
  nº 41/2003 com Proventos Proporcionais no valor de R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete
  reais)
• Resolução Nº 044/2017: CONCEDER, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ao Sr. ALONSO OLIVEIRA DA COSTA, na função de AUXILIAR DE VIGILÂNCIA, lotado na Secretária Municipal de
  Administração e Finanças – SEMAF com fundamentação legal, art. 40 § 1°, inciso I da CF e
  Art. 6º – A da EC nº 41/03, acrescentado pela EC nº 70/2012, com Proventos Proporcionais
  no valor de R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais)
• Resolução Nº 043/2017: CONCEDER, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a Sra. BERNARDA DOS
  SANTOS RODRIGUES, na função de PROFESSORA NIVEL ESPECIAL, lotada na Secretária
  Municipal de Educação – SEMED, com fundamentação legal, art. 40 § 1°, inciso I da CF e
  Art. 6º – A da EC nº 41/03, acrescentado pela EC nº 70/2012 com Proventos Integrais no
  valor de R$ 3.013,00 (três mil e treze reais)
• Resolução Nº 036/2017: – CONCEDER, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a Sra. SIMONE RODRIGUES, na função de AGENTE COMUNITÁRIO, lotada na Secretária Municipal de Saúde – SESMA, com fundamentação legal, art. 40 § 1°, inciso I da CF, com redação da EC nº 41/2003 com
  Proventos Proporcionais no valor de R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete)
• Resolução Nº 020/2017: CONCEDER, a Sra. MARIA DE JESUS BORGES DA SILVA, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO II, lotada na Câmara Municipal de Altamira – CMA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com fundamentação legal, Art. 40 § 1°, inciso I da Constituição Federal e art. 6° – A da EC n°
  41/2003, acrescentado pela EC n° 70/2012 com Proventos Integrais no valor de R$ 4.028,01 (quatro mil e vinte e oito reais e um centavo)

Outubro

• Resolução Nº 041/2017: REVOGAR o ato resolutivo nº 030/2015, que concedeu
  APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a Sra. ALICE SOUSA RABELO, na função de
  PROFESOR NÍVEL II, lotada na Secretária Municipal de Educação – SEMED, a qual fora
  preconizada pelo dispositivo legal, art. 40, § 1°, inciso I, da EC41/03
• Resolução Nº 040/2017: CONCEDER, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a Sra. MONICA VENTURIM, na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretária Municipal de Agricultura – SEMAGRI, com fundamentação legal, art. 40 § 1°, inciso I da CF, com redação da EC nº 41/2003 com Proventos Proporcionais no valor de R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete)
• Resolução Nº 039/2017: CONCEDER, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a Sra. MARIA ALACIDIA DA
  SILVA MOTA, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretária
  Municipal de Educação – SEMED, com fundamentação legal, art. 40 § 1°, inciso I da CF e
  Art. 6º – A da EC nº 41/03, acrescentado pela EC nº 70/12 com Proventos Proporcionais no
  valor de R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete)
• Resolução Nº 037/2017: CONCEDER, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a Sra. SUELY VELOSO
  BARBOSA, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretária Municipal
  de Educação – SEMED, com fundamentação legal, art. 40 § 1°, inciso I da CF, com redação
  da EC nº 41/2003 com Proventos Proporcionais no valor de R$ 937,00 (novecentos e trinta
  e sete)
• Resolução Nº 035/2017: CONCEDER, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ao Sr. EVANILDO PORFÍRIO DA SILVA, na função de AUXILIAR DE VIGILANTE, lotado na Secretária Municipal de
  Saúde – SESMA, com fundamentação legal, art. 40 § 1°, inciso I da Constituição Federal,
  acrescentado EC nº 41/2003 com Proventos Proporcionais no valor de R$ 937,00
  (novecentos e trinta e sete)
• Resolução Nº 034/2017: CONCEDER, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE a Sra. MARIA
  BIMAR DE SOUSA MADALENO, na função de TECNICA EM ENFERMAGEM, lotada na
  Secretária Municipal de Saúde – SESMA, com fundamentação legal, Art. 40, §1º, inciso III,
  alínea “b” da CF, com redação da EC nº 41/2003, com Proventos Proporcionais no valor
  de R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete)
• Resolução Nº 033/2017: CONCEDER, a Sra. MARIA LUCINETE DA SILVA BEZERRA BACELAR, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretária Municipal de Educação –
  SEMED, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com fundamentação legal, art. 40 § 1°, inciso I
  da Constituição Federal, acrescentado EC nº 41/2003 com Proventos Proporcionais no
  valor de R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete)
• Resolução Nº 032/2017: – CONCEDER, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ANTECIPADA ao Sr.
  MANOEL ANTUNES CURIOSO, na função de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS,
  lotado na Secretária de Obras e Viação, com fundamentação legal, art. 2° da EC 41/03, com
  Proventos Integrais no valor de R$ 1.209,76 (mil e duzentos e nove reais e setenta e seis
  centavos)
• Resolução Nº 031/2017: CONCEDER, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA a Sra. JANETE SIQUEIRA
  EMMERICK, na função de PROFESOR II, lotada na Secretária Municipal de Educação –
  SEMED, com fundamentação legal, art. 6° da EC 41/03, com Proventos Integrais no valor de
  R$ 4.505,12 (quatro mil e quinhentos e cinco reais e doze centavos)
• Resolução Nº 024/2017: CORRIGIR, a APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA da Sra. SANDRA MARIA
  MONTEIRO DOS SANTOS, na função de PROFESOR II, lotada na Secretária Municipal de
  Educação – SEMED, com fundamentação legal, art. 6° da EC 41/03, com Proventos Integrais
  no valor de R$ 3.897,13 (três mil oitocentos e noventa e sete reais e treze centavos)

Setembro

• Resolução Nº 030/2017: CONCEDER, PENSÃO TEMPORÁRIA, aos menores de 21 anos, GABRIELY
  SANTANA DA SILVA FERREIRA e BEATRIZ SANTANA DA SILVA FERREIRA, filhos da
  servidora RUTH SANTANA DA SILVA, falecida em 21/05/2017, CONCURSADA desta
  prefeitura, no cargo de PROF. NIVEL ESPECIAL, lotada na Secretaria Municipal de
  Educação, Cultura e Desporto – SEMEC, em conformidade ao Art. 40, §7º, II da CF/88, com
  redação da EC 41/03, na proporção de 50% (CINQUENTA POR CENTO), para Gabriely
  Santana da Silva Ferreira e 50% (CINQUENTA POR CENTO) para Beatriz Santana da Silva
  com proventos mensais no valor de R$ 2.024,48 (dois mil e vinte e quatro reais e quarenta e
  oito centavos)
• Resolução Nº 025/2017: CONCEDER, a Sra. MARIA DE NAZARÉ SILVA DO NASCIMENTO, em face do Sr. AMERCINO MIGUEL DO NASCIMENTO, PENSÃO POR MORTE, na função de GARI, lotado na Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo – SEMAT, com fundamentação
  legal, Art. 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal, com redação da EC nº 41/2003, no valor de R$ 1.077,55 (mil e setenta e sete reais e cinquenta e cinco reais)

Agosto

• Resolução Nº 029/2017: CONCEDER, a Sra. MARIA CÉLIA DE SOUSA, na função de
  ORIENTADORA EDUCACIONAL, lotada na Secretária Municipal de Educação – SEMED,
  APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com fundamentação
  legal, art. 6° da EC41/03, com Proventos Integrais no valor de R$ 3.657,00 (três mil
  seiscentos e cinquenta e sete reais)
• Resolução Nº 028/2017: CONCEDER, a Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA, na função
  de PROFESOR II, lotada na Secretária Municipal de Educação – SEMED,
  APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com fundamentação legal, art. 6° da EC41/03, com
  Proventos Integrais no valor de R$ 5.473,50 (Cinco mil quatrocentos e setenta e três reais
  e cinquenta centavos)
• Resolução Nº 027/2017: CONCEDER, o Sr. FRANCISCO DA CRUZ CONCEIÇÃO, na função de AUXILIAR DE VIGILANCIA, lotada na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto –
  SEMEC, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com fundamentação legal, art. 40 § 1°, inciso I
  da Constituição Federal e art. 6° – A da EC n° 41/2003, acrescentado pela EC n° 70/2012
  com Proventos Integrais no valor de R$ 1.077,55 (mil e setenta e sete reais e cinquenta e
  cinco centavos)
• Resolução Nº 026/2017: CONCEDER, o Sr. ANTONIO NONATO DOS SANTOS, na função de AUXILIAR DE VIGILANCIA, lotada na Secretária Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente – SAGRIMA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com fundamentação legal, art. 40 § 1°, inciso I da Constituição Federal e art. 6° – A da EC n° 41/2003, acrescentado pela EC n° 70/2012 com Proventos Proporcionais ao último salário no valor de R$ 937,00 (Novecentos e trinta e sete reais)
• Resolução Nº 022/2017: CORRIGIR o ato resolutivo que concedeu APOSENTADORIA
  VOLUNTÁRIA a Sra. FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA, na função de PROFESOR II,
  lotada na Secretária Municipal de Educação – SEMED, com fundamentação legal, art. 6° da
  EC 41/2003, com Proventos Integrais no valor de R$ 3.823,44 (três mil oitocentos e vinte e
  três e quarenta e quatro centavos)

Julho

• Resolução Nº 023/2017: CORRIGIR, a APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA da Sra. ADALZITA LOPES
  CUNHA SIMAS, na função de PROFESOR II, lotada na Secretária Municipal de Educação –
  SEMED, com fundamentação legal, art. 6° da EC 41/03, com Proventos Integrais no valor de
  R$ 3.802,08 (três mil oitocentos e dois reais e oito centavos)
• Resolução Nº 021/2017: CONCEDER, a Sra. IVANY MARIA SANTOS DA SILVA, na função de AUXILIAR
  DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretária Municipal de Educação – SEMED, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com fundamentação legal, art. 40 § 1°, inciso I da Constituição Federal e art. 6° – A da EC n° 41/2003, acrescentado pela EC n° 70/2012 com Proventos Proporcionais ao ultimo salário no valor de R$ 937,00 (Novecentos e trinta e sete reais)
• Resolução Nº 018/2017: CONCEDER, ao Sr. NAZARE FILHO RAMOS SALES, na função de MOTORISTA, lotado na Câmara Municipal de Altamira – CMA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com fundamentação legal, art. 6° da EC41/03, com Proventos integrais no valor de R$ 3.158,21 (três mil cento e cinquenta e oito e vinte um centavo)
• Resolução Nº 017/2017: CONCEDER, a Sra. EUNEDIA DA SILVA ARAUJO, na função de PROFESSORA II, lotada na Secretária Municipal de Educação – SEMED, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com fundamentação legal, Art. 40 §1°, inciso I, da Constituição Federal e Art. 6º – A da EC nº 41/03, acrescentado pela EC nº 70/2012, com Proventos Integrais no valor de R$ 4.202,92 (quatro mil duzentos e dois reais e noventa e dois centavos)
• Resolução Nº 016/2017: CONCEDER, a Sra. MARIA DO PERPETUO SOCORRO GUSMÃO DA SILVA, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretária Municipal de Educação – SEMED, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com fundamentação legal, Art. 40, §1º, inciso III,
  alínea “b”, da Constituição Federal, com redação da EC nº 41/2003 com Proventos Proporcionais no valor de R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais)
• Resolução Nº 015/2017: CONCEDER, a Sra. MARIA JOSÉ ARAÚJO DA SILVA, na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretária Municipal de Saúde – SESMA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, conforme o Laudo Médico, assinado pelo Dr. Guilherme L. Gomes, CRM/PA –
  10374, Médico do Trabalho do Departamento de Perícia Médica do ALTAPREV, com fundamentação legal, Art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, com redação da EC nº 41/2003 com Proventos Proporcionais no valor de R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais)

Maio

• Resolução Nº 014/2017: CONCEDER, a Sra. MARIA ALTAMIRA BARROS, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretária Municipal de Educação – SEMED, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com fundamentação legal, art. 40 §1°, inciso III, alíneas “b”, da Constituição
  Federal, com redação da EC n° 41/03, com Proventos Proporcionais no valor de R$ 946,87 (novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos)
• Resolução Nº 013/2017: CONCEDER, a Sra. VERA LUCIA GOMES DA SILVA, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretária Municipal de Educação – SEMED, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ANTECIPADA, com fundamentação legal, art. 2° da Emenda Constitucional 41/2003 com
  Proventos Proporcionais no valor de R$ 969,82 (novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos)
• Resolução Nº 012/2017: CONCEDER, ao Sr. PEDRO FAUSTINO DE FREITAS, na função de GARI, lotado na Secretária Municipal de Viação, Obras e Infraestrutura – SEOVI, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com fundamentação legal, art. 40 §1°, inciso III, alíneas “b”, da Constituição
  Federal, com redação da EC n° 41/03, com Proventos Proporcionais no valor de R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais)
• Resolução Nº 011/2017: CONCEDER, ao Sr. ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO, na função de AUXILIAR DE VIGILANCIA, lotado na Secretária Municipal de Educação – SEMED, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com fundamentação legal, art. 40 §1°, inciso III, alíneas “b”, da Constituição
  Federal, com redação da EC n° 41/03, com Proventos Proporcionais no valor de R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais)

Abril

• Resolução Nº 010/2017: CONCEDER, ao Sr. NILSON COSTA LIMA, na função de PROFESOR II, lotado na Secretária Municipal de Educação – SEMED, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com fundamentação legal, Art. 6° da EC 41/03, com Proventos Integrais no valor de R$ 3.802,08 (Três mil oitocentos
  e dois reais e oito centavos)
• Resolução Nº 009/2017: CONCEDER, a Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA, na função de PROFESOR II, lotada na Secretária Municipal de Educação – SEMED, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com fundamentação legal, art. 6° da EC41/03, com Proventos Integrais no valor de R$ 5.473,50
  (Cinco mil quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos)
• Resolução Nº 006/2017: CONCEDER, a Sra. INEZ TABILE PIETCZAK, na função de PROFESOR II, lotada na Secretária Municipal de Educação – SEMED, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com fundamentação legal, art. 6° da EC n° 41/03, com Proventos Integrais no valor de R$ 3.396,24 (três mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos)
• Resolução Nº 005/2017: CONCEDER, PENSÃO TEMPORÁRIA, aos menores de 21 anos, ADRIAN GUDRIAN SANTOS DE SOUZA E KARINE SANTOS DE SOUZA, filhos da servidora KÁTIA DOS SANTOS, falecida em 22/11/2016, CONCURSADA desta prefeitura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESMA, em conformidade ao Art. 40, §7º, II da CF/88, com redação da EC 41/03, na proporção de 50% (CINQUENTA POR CENTO), para ADRIAN GUDRIAN SANTOS DE SOUZA e 50% (CINQUENTA POR CENTO) para KARINE SANTOS DE
  SOUZA com proventos mensais no valor de R$ 983,85 (Novecentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos)
• Resolução Nº 004/2017: CONCEDER, ao Sr. ELMAR SALUSTRIANO DE SOUSA, na função de OPERADOR DE MAQUINAS LEVES, lotado na Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo – SEMAT, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, em conformidade com a junta médica perita, Dr. Pablo Caraballo Echevarreno Junior CRM-PA 012647, Dra. Márcia Lima Duarte – CRM-PA
  8875 e o Laudo médico, assinado pela Médica Dra. Márcia Lima Duarte – CRM-PA 8875 Médica do Trabalho do Departamento de Perícia Médica do ALTAPREV, com fundamentação legal, art. 40 § 1°, inciso I da Constituição Federal e art. 6° – A da EC n° 41/2003, acrescentado pela EC n° 70/2012com
  Proventos Integrais no valor de R$ 1.057,51 (Hum mil e cinquenta e sete reais e cinquenta e um centavos)
• Resolução Nº 002/2017: CONCEDER, a Sra. CLIMENIA MARIA LACERDA DE OLIVEIRA, na função de PROFESSOR EDUCAÇÃO GERAL, lotada na Secretária Municipal de Educação – SEMED, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, em conformidade com a junta médica perita, Dr. Vinicius Silqueira
  – CRM-PA 12237, Dra. Márcia Lima Duarte – CRM-PA 8875 e o laudo médico, assinado pela médica Dra. Márcia Lima Duarte – CRM-PA 8875 Médica do Trabalho do Departamento de Perícia do ALTAPREV, com fundamentação legal, Art. 40 §1º, II da Constituição Federal c/c Art. 6 – A da EC nº 41/03, acrescentado pela EC nº 70/2012 com Proventos Proporcionais no valor de R$ 2.164,46 (dois mil cento e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos)

2016

Outubro

• Resolução Nº 064/2016: CONCEDER, a Sra. EDILEUZA GOMES DA SILVA, na função de TESOUREIRA GERAL, lotada na Secretária Municipal de Finanças – SEFIN, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com fundamentação legal, art. 3° da Emenda Constitucional°
  47/05, com Proventos integrais no valor de R$- 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais)
• Resolução Nº 063/2016: CONCEDER, a Sra.ADÉLIA DA PAZ SILVA,na função de AGENTE COMUNITARIODE SAÚDE, lotada na Secretária Municipal de Saúde-SESMA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com fundamentação legal, art. 40 §1°, inciso III, alíneas “b” da Constituição Federal, com redação da EC n° 41/03, com ProventosProporcionaisno valor de R$-880,00(Oitocentos e oitenta e oito reais)
• Resolução Nº 062/2016: CONCEDER, a Sra. EURIDES ESTEVÃO DE OLIVEIRA, na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretária Municipal de Educação – SEMED, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com fundamentação legal, art. 6° da EC n° 41/03, com Proventos integrais no valor de R$- 1.144 (Um mil cento e quarenta e quatro reais)

Agosto

• Resolução Nº 059/2016: CONCEDER, ao Sr. ODIR HELENO DE SOUSA, na função de AUXILIAR TECNICO DE SANEAMENTO, lotado na Secretária Municipal de Saúde – SESMA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com fundamentação legal, art. 40 § 1°, inciso III, alíneas “b”, da Constituição Federal, com redação da EC n° 41/03, c/c o art. Da lei 17, III da lei n° 1647/2007 – ALTAPREV com
  Proventos Proporcionais no valor de R$- 880,00 (Oitocentos e oitenta reais)
• Resolução Nº 058/2016: CONCEDER, a Sra. MARIA NAZARENA DE ATAIDE PEREIRA, na função de ODONTOLOGO, lotada na Secretária Municipal de Saúde – SESMA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com fundamentação legal, art. 40 § 1°, inciso III, alíneas “b”, da Constituição Federal, com
  redação da EC n° 41/03, c/c o art. 17, III da lei n°1647/07 – ALTAPREV com Proventos Proporcionais no valor de R$- 1.875,98 (Hum mil oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos)

Junho

• Resolução Nº 053/2016: CONCEDER, a Sra. MARIA DO CARMO ALMEIDA DE LIMA, na função de AUXILIAR TECNICO DE SAÚDE, lotada na Secretária Municipal de Saúde – SESMA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com fundamentação legal, art. 40 § 1°, inciso III, alíneas “b” da Constituição
  Federal, com redação da EC n° 41/03, c/c o art. 17, III da lei n° 1647/2007 – ALTAPREV com Proventos Proporcionais no valor de R$- 905,28 (Novecentos e cinco reais e vinte e oito centavos)
• Resolução Nº 052/2016: CONCEDER, a Sra. NINA ROSA FREITAS DA CRUZ, na função de AUXILIAR TECNICO DE SAUDE, lotada na Secretária Municipal de Saúde – SESMA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com fundamentação legal, art. 40 § 1°, inciso III, alíneas “b”, da Constituição Federal, com redação da EC n° 41/03, c/c art. 17, III da lei n° 1647/2007 – ALTAPREV, com Proventos
  Proporcionais no valor de R$- 880,00 (Oitocentos e oitenta reais)
• Resolução Nº 051/2016: CONCEDER, ao Sr. ERMANIO FERNANDES DE OLIVEIRA, na
  função de MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS, lotado na Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo – SEMAT, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, em conformidade com a junta médica
  perita, Dr. Vinicius Silqueira CRM-PA 12237, Dra. Márcia Lima Duarte – CRMPA 8875 e o Laudo médico, assinado pelo Médico Dr. Vinicius Silqueira CRMPA 12237 Médico do Trabalho do Departamento de Perícia Médica do ALTAPREV, com fundamentação legal, art. 40 § 1°, inciso I da Constituição
  Federal e art. 6° – A da EC n° 41/2003, acrescentado pela EC n° 70/2012 com Proventos Proporcionais ao ultimo salario no valor de R$- 880,00 (Oitocentos e oitenta reais)
• Resolução Nº 050/2016: CONCEDER, a Sra. DILENA MARIA DE FREITAS SOARES, na função de PROFESOR II, lotada na Secretária Municipal de Educação – SEMED, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com fundamentação legal, art. 6° da EC n° 41/03, com Proventos integrais no valor de R$- 4.122,48 (Quatro mil cento e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos)
• Resolução Nº 049/2016: CONCEDER, a Sra. CLIMENIA MARIA LACERDA DE OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO GERAL, lotada na Secretária Municipal de Educação – SEMED, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, em conformidade com a junta médica perita, Dr. Vinicius Silqueira CRM-PA 12237, Dra. Márcia Lima Duarte – CRM-PA 8875 e o Laudo médico, assinado pela
  Médica Dra. Márcia Lima Duarte – CRM-PA 8875 Médica do Trabalho do Departamento de Perícia Médica do ALTAPREV, com fundamentação legal, art. 40 § 1°, inciso I da Constituição Federal e art. 6° – A da EC n° 41/2003, acrescentado pela EC n° 70/2012 com Proventos Proporcionais ao ultimo
  salario no valor de R$- 1.102,00 (Hum mil cento e dois reais e sessenta e cinco centavos)

Maio

• Resolução Nº 047/2016: CONCEDER, a Sra. LEONILDES DA SILVA DO ESPIRITO SANTO,
  na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, lotada na Secretária Municipal de Saúde – SESMA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, em conformidade com a junta médica perita, Dr. Vinicius Silqueira CRM 12237, Dra. Márcia Lima Duarte – CRM/PA 8875 e o Laudo médico, assinado pelo
  Médico, Dr. Vinicius Silqueira CRM 12237 Médico do Trabalho do Departamento de Perícia Médica do ALTAPREV, com fundamentação lega, com fundamentação legal, art. 40 § 1°, inciso I da Constituição Federal e art. 6° – A da EC n° 41/2003, acrescentado pela EC n° 70/2012 com Proventos
  proporcionais ao ultimo salario no valor de R$- 880,00 (Oitocentos e oitenta reais)
• Resolução Nº 046/2016: CONCEDER, PENSÃO VITALÍCIA, a Sra. ANGELINA DO ROSARIO MENEZES DOS ANJOS, pelo falecimento de seu esposo, RUI VICENTE DOS ANJOS, funcionário CONCURSADO desta Prefeitura, na função de GUARDA MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, com fundamentação legal: Art. 40, §7º, II da CF/88, com redação da EC 41/03, com provento proporcional na base de 60% conforme a MP n°664, de 30 de dezembro de 2014, com provento mensal no valor de R$ 880,00 (Oitocentos e oitenta reais)
• Resolução Nº 045/2016: CONCEDER, a Sra. MARIA GINA RODRIGUES DE ALMEIDA SALOME, na função de PROFESOR II, lotada na Secretária Municipal de Educação – SEMED, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com fundamentação legal, art. 6° da EC n° 41/03, com Proventos integrais no valor de
  R$- 5.034,90 (Cinco mil e trinta e quatro reais e noventa centavos)
• Resolução Nº 044/2016: CONCEDER, a Sra. ROSANGELA APARECIDA FERREIRA BOZZA, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretária Municipal de Educação – SEMED, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, em conformidade com a junta médica perita, Dr. Vinicius Silqueira
  CRM 12237, Dra. Márcia Lima Duarte – CRM/PA 8875 e o Laudo médico, assinado pelo Médico, Dr. Vinicius Silqueira CRM 12237 Médico do Trabalho do Departamento de Perícia Médica do ALTAPREV, com fundamentação lega, com fundamentação legal, art. 40 § 1°, inciso I da Constituição Federal da
  EC n° 41/03, com Proventos proporcionais ao ultimo salario no valor de R$-880,00 (Oitocentos e oitenta reais)
• Resolução Nº 043/2016: CONCEDER, ao Sr. LUIZ HERMENEGILDO ARANHA NETO, na função de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, lotado na Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento – SEMAGRI, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com fundamentação legal, art. 6° da EC n° 41/03, com Proventos integrais no valor de R$- 1.249,38 (Hum mil duzentos e quarenta e nove reais
  e trinta e oito centavos)
• Resolução Nº 042/2016: CONCEDER, a Sra. EMILIA SOUSA DE CASTRO, na função de PROFESOR II, lotada na Secretária Municipal de Educação – SEMED, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com fundamentação legal, art. 6° da EC n° 41/03, com Proventos integrais no valor de R$- 3.899,80 (Três mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos)
• Resolução Nº 041/2016: CONCEDER, a Sra. ROSA UCHOA DO NASCIMENTO, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na Secretária Municipal de Saúde – SESMA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, em conformidade com a junta médica perita, Dr. Vinicius Silqueira CRM 12237, Dra. Márcia Lima Duarte – CRM/PA 8875 e o Laudo médico, assinado pelo Médico, Dr. Vinicius Silqueira CRM 12237 Médico do Trabalho do Departamento de Perícia Médica do ALTAPREV, com fundamentação lega, com fundamentação legal, art. 40 § 1°, inciso I da Constituição Federal, com redação da EC n° 41/2003, com
  Proventos proporcionais no valor de R$- 880,00 (Oitocentos e oitenta reais)

Abril

• Resolução Nº 040/2016: CONCEDER, a Sra. MARGARIDA FERNANDES DAS CHAGAS, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretária Municipal de Educação – SEMED, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, em conformidade com a junta médica perita, Dr. Vinicius Silqueira CRM 12237, Dra. Márcia Lima Duarte – CRM/PA 8875 e o Laudo médico, assinado pelo
  Médico, Dr. Vinicius Silqueira CRM 12237 Médico do Trabalho do Departamento de Perícia Médica do ALTAPREV, com fundamentação lega, com fundamentação legal, art. 40 § 1°, inciso I da CF e art. 6° – A da EC n° 41/03, acrescentado pela EC n° 70/2012, com Proventos proporcionais ao ultimo salario no valor de R$- 880,00 (Oitocentos e oitenta reais)
• Resolução Nº 038/2016: CONCEDER, a Sra. MARIA IRIS PEREIRA DO NASCIMENTO SOUSA, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretária Municipal de Educação – SEMED, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, em conformidade com a junta médica perita, Dr. Vinicius Silqueira
  CRM 12237, Dra. Márcia Lima Duarte – CRM/PA 8875 e o Laudo médico, assinado pela Médica, Dra. Márcia Lima Duarte – CRM/PA 8875 Médica do Trabalho do Departamento de Perícia Médica do ALTAPREV, com fundamentação lega, com fundamentação legal, art. 40 § 1°, inciso I, da
  constituição federal, com redação da EC n° 41/2003, com Proventos proporcionais no valor de R$- 880,00 (Oitocentos e oitenta reais)

Março

• Resolução Nº 037/2016: CONCEDER, ao Sr. AILTON BISPO DOS SANTOS, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO II, lotado na Secretária Municipal de Administração – SEMAD, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com fundamentação legal, art. 6° da EC n° 41/03, com Proventos integrais no valor de
  R$- 3.062,82 (Três mil e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos)
• Resolução Nº 036/2016: CONCEDER, a Sra. ANA LUCIA DA SILVA BROSEGHINI, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretária Municipal de Saúde – SESMA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, em conformidade com a junta médica perita, Dr. Vinicius Silqueira CRM 12237, Dra. Márcia Lima Duarte – CRM/PA 8875 e o Laudo médico, assinado pela Médica, Dra. Márcia Lima Duarte – CRM/PA 8875 Médica do Trabalho do Departamento de Perícia
  Médica do ALTAPREV, com fundamentação legal, art. 40 § 1°, I da CF e art. 6°-A da EC n° 41/2003, acrescentado pela EC 70/2012 com Proventos proporcionais no valor de R$- 880,00 (Oitocentos e oitenta reais)
• Resolução Nº 035/2016: CONCEDER, a Sra. SILVIA HELENA BATISTA PEREIRA, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretária Municipal de Saúde – SESMA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, em conformidade com a junta médica perita, Dr. Vinicius Silqueira CRM 12237, Dra. Márcia Lima Duarte – CRM/PA 8875 e o Laudo médico, assinado pelo Médico, Dr. Vinicius Silqueira – CRM 12237 Médico do Trabalho do Departamento de Perícia Médica do ALTAPREV, com fundamentação legal, art. 40 § 1°, I da CF e art. 6°-A da EC n° 41/2003, acrescentado pela EC 70/2012 com Proventos proporcionais no valor de R$- 880,00 (Oitocentos e oitenta reais)
• Resolução Nº 034/2016: CONCEDER, a Sra. ALDEANE ALVES FERREIRA, na função de
  PROFESSOR II, lotada na Secretária Municipal de Educação – SEMED, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, em conformidade com o Laudo médico, assinado pelo Médico, Dr. Aroldo R. Alves – CRM/PA 2921 Médico do Trabalho do Departamento de Perícia Médica do ALTAPREV, com fundamentação legal,
  art. 40 § 1°, inciso I, EC n° 41/2003, com Proventos proporcionais no valor de R$- 880,00 (Oitocentos e oitenta reais)
• Resolução Nº 033/2016: CONCEDER, PENSÃO VITALÍCIA, a Sra. IZABEL LIMA FAGUNDES, pelo falecimento de seu esposo, ANTONIO BANAK FAGUNDES, funcionário CONCURSADO desta Prefeitura, na função de AUXILIAR DE VIGILANCIA, lotado na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, com fundamentação legal: Art. 40, §7º, II da CF/88, com redação da EC 41/03, com provento proporcional na base de 60% conforme a MP n°664, de 30 de dezembro de 2014, com provento mensal no
  valor de R$ 880,00 (Oitocentos e oitenta reais)
• Resolução Nº 032/2016: CONCEDER, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS GOMES SILVA, na função de AUXILIAR TECNICO DE SAUDE, lotada na Secretária Municipal de Saúde – SESMA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com fundamentação legal, art. 40 § 1°, inciso III, alíneas “b”, EC n° 41/03,
  com Proventos Proporcionais no valor de R$- 880,00 (Oitocentos e oitenta reais)
• Resolução Nº 031/2016: CONCEDER, a Sra. MARIA LUCIA DE FATIMA COSTA CARNEIRO, na função de AUXILIAR TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na Secretária Municipal de Saúde – SESMA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com fundamentação legal, art. 40 § 1°, inciso III, alíneas “b”, EC n° 41/03, com Proventos Proporcionais no valor de R$- 880,00 (Oitocentos e oitenta
  reais)
• Resolução Nº 030/2016: CONCEDER, a Sra. LUZIA GONÇALVES DE SOUSA, na função de AUXILIAR TECNICO DE CONSULTORIO ODONTOLOGICO, lotada na Secretária Municipal de Saúde – SESMA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com fundamentação legal, art. 40 § 1°, inciso III,
  alíneas “b”, EC n° 41/03, com Proventos Proporcionais no valor de R$- 880,00 (Oitocentos e oitenta reais)
• Resolução Nº 029/2016: CONCEDER, a Sra. IRENICE DA SILVA OLIVEIRA, na função de TECNICO DE SAÚDE, lotada na Secretária Municipal de Saúde – SESMA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, em conformidade com a junta médica perita, Dr. Vinicius Silqueira CRM 12237, Dra. Márcia Lima Duarte – CRM/PA 8875 e o Laudo médico, assinado pela Médica, Dra. Márcia Lima Duarte – CRM/PA 8875 Médica do Trabalho do Departamento de Perícia Médica do ALTAPREV, com fundamentação legal, art. 40 § 1°, inciso I, EC n° 41/2003, com Proventos proporcionais no valor de R$- 880,00 (Oitocentos e oitenta
  reais)
• Resolução Nº 028/2016: CONCEDER, a Sra. MARIA DA SALETE FREIRE, na função de AUXILIAR TECNICO DE SAÚDE, lotada na Secretária Municipal de Saúde – SESMA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, em conformidade com a junta médica perita, Dr. Vinicius Silqueira CRM 12237, Dra. Márcia Lima Duarte – CRM/PA 8875 e o Laudo médico, assinado pela Médica, Dra. Márcia Lima
  Duarte – CRM/PA 8875 Médica do Trabalho do Departamento de Perícia Médica do ALTAPREV, com fundamentação legal, art. 40 § 1°, I da CF e art. 6° – A da EC n° 41/03 , acrescentado pela EC 70/2012, com Proventos proporcionais no valor de R$- 880,00 (Oitocentos e oitenta reais)
• Resolução Nº 027/2016: CONCEDER, a Sra. MARLENE DO CARMO OLIVEIRA, na função
  de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, lotada na Secretária Municipal de Saúde – SESMA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, em conformidade com a junta médica perita, Dr. Vinicius Silqueira CRM 12237, Dra. Márcia Lima Duarte – CRM/PA 8875 e o Laudo médico, assinado pela Médica, Dra. Márcia Lima Duarte – CRM/PA 8875 Médica do Trabalho do Departamento de Perícia
  Médica do ALTAPREV, com fundamentação legal, art. 40 § 1°, inciso I, EC n° 41/03, com Proventos proporcionais no valor de R$- 880,00 (Oitocentos e oitenta reais)
• Resolução Nº 026/2016: CONCEDER, a Sra. MARIA APARECIDA DE LIMA SILVA, na
  função de PROFESSOR II, lotada na Secretária Municipal de Educação – SEMED, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, em conformidade com a junta médica perita, Dr. Vinicius Silqueira CRM 12237, Dra. Márcia Lima Duarte – CRM/PA 8875 e o Laudo médico, assinado pela Médica, Dra. Márcia Lima
  Duarte – CRM/PA 8875 Médica do Trabalho do Departamento de Perícia Médica do ALTAPREV, com fundamentação legal, art. 40 § 1°, inciso I, EC n°
  41/03, com Proventos proporcionais no valor de R$- 1.024,42 (Hum, mil e
  vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos)

Janeiro

• Resolução Nº 025/2016: CONCEDER, a Sra. OZILDA NASCIMENTO DA SILVA, na função de AUXILIAR TECNICO DE INFORMATICA, lotada na Secretária Municipal de Administração – SEMAD, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com fundamentação legal, art. 6° da EC n° 41/03, com Proventos integrais no valor de R$- 1.095,83 (Hum mil e noventa e cinco reais e oitenta e três
  centavos)
• Resolução Nº 024/2016: CONCEDER, ao Sr. JOSE DAVID DA SILVA, na função de AUXILIAR DE VIGILANCIA , lotado na Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento – SEMAGRI, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com fundamentação legal, art. 6° da EC n° 41/03, com Proventos integrais no valor de R$- 1.164,24 (Hum mil cento e sessenta e quatro reais e vinte e quatro
  centavos)
• Resolução Nº 023/2016: CONCEDER, a Sra. DEUSIRENE DA SILVA PRATES, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretária Municipal de Educação – SEMED, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, em conformidade com a junta médica perita, Dr. Vinicius Silqueira CRM 12237, Dra. Márcia Lima Duarte – CRM/PA 8875 e o Laudo médico, assinado pela Médica, Dra. Márcia Lima Duarte – CRM/PA 8875 Médica do Trabalho do Departamento de Perícia Médica do ALTAPREV, com fundamentação legal, art. 40 § 1°, I da CF e art 6°- A da EC n° 41/03, acrescentado pela EC 70/2012 com Proventos
  proporcionais no valor de R$- 880,00 (Oitocentos e oitenta reais)
• Resolução Nº 022/2016: CONCEDER, ao Sr. FRANCISCO ALVES DE MORAIS, na função de AUXILIAR DE VIGILANCIA, lotado na Secretária Municipal de Educação – SEMED, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, em conformidade com a junta médica perita, Dr. Vinicius Silqueira CRM 12237, Dra. Márcia Lima Duarte – CRM/PA 8875 e o Laudo médico, assinado pelo Médico, Dr Vinicius Silqueira
  CRM 12237. Medico do Trabalho do Departamento de Perícia Médica do ALTAPREV, com fundamentação legal, art. 40 § 1°, inciso I, EC n° 41/03, com Proventos proporcionais no valor de R$- 880,00 (Oitocentos e oitenta
  reais)
• Resolução Nº 021/2016: CONCEDER, ao Sr. RAIMUNDO GOVEIA, na função de AUXILIAR DE VIGILANCIA, lotado na Secretária Municipal de Educação – SEMED, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com fundamentação legal, art. 40 § 1°, inciso III, alíneas “b”, EC n° 41/03, com Proventos Proporcionais no valor de R$- 880,00 (Oitocentos e oitenta reais)
• Resolução Nº 020/2016: CONCEDER, ao Sr. RAIMUNDO NONATO DA SILVA VICENTE, na
  função de MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS, lotada na Secretária Municipal de Educação – SEMED, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, em conformidade com a junta médica perita, Dr. Vinicius Silqueira CRM 12237, Dra. Márcia Lima Duarte – CRM/PA 8875 e o Laudo médico, assinado pelo
  Médico, Dr. Vinicius Silqueira CRM 12237 Médico do Trabalho do Departamento de Perícia Médica do ALTAPREV, com fundamentação legal, art. 40 § 1°, I da CF e art. 6ª – A da EC n° 41/03, acrescentado pela EC 70/2012 com Proventos integrais no valor de R$- 1.209,76 (Hum, mil duzentos e nove reais e setenta e seis centavos)
• Resolução Nº 019/2016: CONCEDER, a Sra. LIONICE PRESCINATO DE MORAIS, na função de PROFESOR II, lotada na Secretária Municipal de Educação – SEMED, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com fundamentação legal, art. 6° da EC n° 41/03, com Proventos integrais no valor de R$- 3.260,60 (Três mil duzentos e sessenta reais e sessenta centavos)
• Resolução Nº 018/2016: CONCEDER, a Sra. ANGELA MARIA SILVA DE SOUSA, na função de PROFESOR II, lotada na Secretária Municipal de Educação – SEMED, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com fundamentação legal, art. 6° da EC n° 41/03, com Proventos integrais no valor de R$- 3.548,30 (Três mil quinhentos e quarenta e oito reais e trinta centavos)
• Resolução Nº 017/2016: CONCEDER, a Sra. MARIA ORLIAN CARVALHO DO NASCIMENTO, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretária Municipal de Educação – SEMED, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com fundamentação legal, art. 6° da EC n° 41/03, com Proventos
  integrais no valor de R$- 1.039,03 (Hum mil e trinta e nove reais e três centavos)
• Resolução Nº 016/2016: CONCEDER, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES
  SILVA, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretária
  Municipal de Educação – SEMED, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com
  fundamentação legal, art. 40 § 1°, I da CF e art. 6ª – A da, EC n° 41/03, acrescentado
  pela EC 70/2012 com Proventos Proporcionais no valor de R$- 905,22 (Novecentos
  e cinco reais e vinte e dois centavos)
• Resolução Nº 015/2016: CONCEDER, a Sra. SIRLEIDE VENTURIM BITENCOURT,
  na função de PROFESOR NIVEL II, lotada na Secretária Municipal de Educação – SEMED, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com fundamentação legal, art. 6° da EC n° 41/03, com Proventos integrais no valor de R$- 4.060,20
  (Quatro mil e sessenta reais e vinte centavos)
• Resolução Nº 014/2016: CONCEDER, a Sra. MARLENE FRANCISCA SILVA NASCIMENTO,
  na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretária Municipal de Educação – SEMED, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, em conformidade com a junta médica perita, Dr. Vinicius Silqueira CRM 12237, Dra. Márcia Lima Duarte – CRM/PA 8875 e o Laudo médico, assinado pela
  Médica, Dra. Márcia Lima Duarte – CRM/PA 8875 Médica do Trabalho do Departamento de Perícia Médica do ALTAPREV, com fundamentação legal, art. 40 § 1°, inciso I, EC n° 41/03, com Proventos proporcionais no valor de R$- 880,00 (Oitocentos e oitenta reais)
• Resolução Nº 013/2016: CONCEDER, a Sra. RAIMUNDA SOUZA DE QUEIROZ, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretária Municipal de Educação – SEMED, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com fundamentação legal, art. 40 § 1°, inciso III, alíneas “b”, EC n° 41/03, com Proventos Proporcionais no valor de R$- 880,00 (Oitocentos e oitenta reais)
• Resolução Nº 012/2016: CONCEDER, a Sra. CINEIDES AZEVEDO DE MENEZES SOUZA, na função de PROFESSOR II, lotada na Secretária Municipal de Educação – SEMED, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, em conformidade com a junta médica perita, Dr. Vinicius Silqueira CRM 12237, Dra. Márcia Lima Duarte – CRM/PA 8875 e o Laudo médico, assinado pelo Médico, Dr. Vinicius Silqueira
  CRM 12237 Médico do Trabalho do Departamento de Perícia Médica do ALTAPREV, com fundamentação legal, art. 40 § 1°, inciso I, EC n° 41/03, com Proventos proporcionais no valor de R$- 1.071,58 (Hum, mil e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos)
• Resolução Nº 011/2016: CONCEDER, a Sra. MARIA DO SOCORRO SANTOS, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretária Municipal de Educação – SEMED, APOSENTADORIA
  COMPULSORIA, com fundamentação legal, art. 40° § 1°, inciso II, EC 41/03, com Proventos proporcionais no valor de R$- 880,00 (Oitocentos e oitenta reais)
• Resolução Nº 010/2016: CONCEDER, a Sra. VALDEREZ PAURA DE CARVALHO, na função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO GERAL, NIVEL G, lotada na Secretária Municipal de Educação – SEMED, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, em conformidade com a junta médica perita, Dr. Vinicius Silqueira CRM 12237, Dra. Márcia Lima Duarte – CRM/PA 8875 e o Laudo médico, assinado pela Médica, Dra. Márcia Lima Duarte – CRM/PA 8875 Médica do Trabalho do Departamento de Perícia Médica do ALTAPREV, com fundamentação legal, art. 40 § 1°, I da CF e art. 6-A da EC n° 41/03, acrescentado pela EC 70/2012, com Proventos proporcionais no valor de R$- 1061,08 (Hum, mil e sessenta e um reais e oito centavos)
• Resolução Nº 009/2016: CONCEDER, a Sra. ZÉLIA LINS DA SILVA, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretária Municipal de Finanças – SEFIN, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, em conformidade com a junta médica perita, Dr. Vinicius Silqueira CRM 12237, Dra. Márcia Lima Duarte – CRM/PA 8875 e o Laudo médico, assinado pela Médica, Dra. Márcia Lima
  Duarte – CRM/PA 8875 Médica do Trabalho do Departamento de Perícia Médica do ALTAPREV, com fundamentação legal, art. 40 § 1°, I da CF e art. 6- A da EC n° 41/03, acrescentado pela EC 70/2012, com Proventos proporcionais no valor de R$- 880,00 (Oitocentos e oitenta reais)
• Resolução Nº 008/2016: CONCEDER, a Sra. MARIA RAIMUNDA DA CRUZ E SOUZA, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretária Municipal de Educação – SEMED, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com fundamentação legal, art. 40 § 1°, inciso III,
  alíneas “b”, EC n° 41/03, com Proventos Proporcionais no valor de R$- 880,00 (Oitocentos e oitenta e oito reais)
• Resolução Nº 007/2016: CONCEDER, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS FEITOSA DA SILVA, na função de PROFESOR I, lotada na Secretária Municipal de Educação – SEMED, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com fundamentação legal, art. 6° da EC n° 41/03, com Proventos integrais no valor de R$- 2.781,10 (Dois
  mil setecentos e oitenta e um reais e dez centavos)
• Resolução Nº 006/2016: CONCEDER, a Sra. GERALDA GONÇALVES, na função de
  AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretária Municipal de Educação –
  SEMED, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com fundamentação
  legal, art. 40 § 1°, inciso III, alíneas “b”, EC n° 41/03, com Proventos Proporcionais no
  valor de R$- 880,00 (Oitocentos e oitenta reais)
• Resolução Nº 005/2016: CONCEDER, a Sra. ANTONIA SANTANA VIEIRA, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretária Municipal de Educação – SEMED, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com fundamentação legal, art. 40 § 1°, inciso III, alíneas “b”, EC n° 41/03, com Proventos Proporcionais no valor de R$- 880,00 (Oitocentos e oitenta reais)
• Resolução Nº 004/2016: CONCEDER, a Sra. ALZINETE DE SOUSA OLIVEIRA, na função de PROFESOR II, lotada na Secretária Municipal de Educação – SEMED, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com fundamentação legal, art. 6° da EC n° 41/03, com Proventos integrais no valor de R$- 3.520,36 (Três mil quinhentos e vinte reais e trinta e seis centavos)
• Resolução Nº 003/2016: CONCEDER, ao Sr. APARECIDO VAIZ FERREIRA, na função de PROFESSOR II, lotado na Secretária Municipal de Educação –
  SEMED, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR TEMPO DE
  CONTRIBUIÇÃO, com fundamentação legal, art. 40 § 1°, inciso III, alíneas “a”, EC
  n° 41/03, com Proventos Integrais no valor de R$- 3127,24 (Três mil cento e vinte
  e sete reais e vinte e quatro centavos)
• Resolução Nº 002/2016: CONCEDER, a Sra. ROSAMIRA NUNES DO ESPIRITO SANTOS, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretária Municipal de Educação – SEMED, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com fundamentação legal, art. 40 § 1°, inciso III,
  alíneas “b”, EC n° 41/03, com Proventos Proporcionais no valor de R$- 909,35 (Novecentos e nove reais trinta e cinco centavos)
• Resolução Nº 001/2016: CONCEDER, a Sra. MARIA ALFA GOMES OLIVEIRA, na função de PROFESSOR NIVEL G, lotada na Secretária Municipal de Educação – SEMED, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com fundamentação legal, art. 40 § 1°, inciso III, alíneas “b”, EC n° 41/03, com Proventos  Proporcionais no valor de R$- 1.505,26 (Hum mil, quinhentos e cinco reais e
  vinte e seis centavos)

2015

Dezembro

• Resolução Nº 049/2015: CONCEDER, ao Sr. GIVANILDO DE JESUS LIMA, na função de MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS, lotado na Secretária Municipal de Obras, Viação e Infrae-strutura – SEOVI, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, em conformidade com a junta médica perita, Dr. Vinicius Silqueira CRM 1237, Laudo médico, assinado pela Médica Perita Dra. MÁRCIA LIMA DUARTE, CRM
  8875, Médica do Trabalho do Departamento de Perícia Médica do ALTAPREV, e com fundamentação legal, Art. 40, §1º, inciso l, EC n°41/2003 no valor de R$- 788,00 (Setecentos e oitenta e oito reais)
• Resolução Nº 046/2015: CONCEDER, a Sra. OSMARINA COUTINHO DE ARAUJO, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretária Municipal de Educação – SEMED, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com fundamentação legal, art. 40 § 1°, inciso III, alíneas “b”, EC n° 41/03, com Proventos Proporcionais no valor de R$- 788,00 (Setecentos e oitenta e
  oito reais)
• Resolução Nº 044/2015: CONCEDER, a Sra. MARIA GOMES DA CONCEIÇÃO, na função de
  AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, lotada na Secretária Municipal de Saúde – SESMA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, em conformidade com a junta médica perita, Dra. Gisele Cristina Silva Araújo CRM/PA 6987, Dra. Márcia Lima Duarte – CRM/PA 8875 e o Laudo médico, assinado pela Médica, Dr. Gisele Cristina Silva Araújo – CRM/PA 6987, Médica do Trabalho do Departamento de Perícia Médica do ALTAPREV, com fundamentação legal, art. 40 § 1°, inciso I, EC 41/03 com Proventos proporcionais no valor de R$- 788,00 (Setecentos e oitenta e oito reais)
• Resolução Nº 040/2015: CONCEDER, PENSÃO VITALÍCIA, a Sra. LAURA OLIVEIRA DE SOUZA,
  pelo falecimento de seu esposo JOÃO PEREIRA DE SOUZA, funcionário APOSENTADO desta Prefeitura, na função de AUXILIAR TECNICO DE TOPOGRAFIA, lotado na Secretaria Municipal de Viação e Obras – SEOVI, Art. 40, §7º, II da CF/88, com redação da EC 41/03, conforme a MP n°664, de 30 de dezembro de 2014, com provento mensal no valor de R$ 788,00 (Setecentos e
  oitenta e oito reais)

Novembro

• Resolução Nº 048/2015: Corrigir a aposentadoria da Sra. ODETE MARQUES DOS ANJOS, para
  adequá-la aos ditames legais aduzidos pelo Tribunal de Contas dos Municípios, aposentadoria POR INVALIDEZ, na função de PROFESSOR EDUCAÇÃO GERAL, (CONCURSADA), lotada na Secretária Municipal de Educação – SEMED, com fundamento legal no Art.40,§1º, inciso I, EC 41/03, com proventos proporcionais no valor de R$ – 868,89 (Oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos)
• Resolução Nº 047/2015: Corrigir a aposentadoria da Sra. ROSILEIDE RAPOSO DOS SANTOS, para
  adequá-la aos ditames legais aduzidos pelo Tribunal de Contas dos Municípios, aposentadoria POR INVALIDEZ, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, (CONCURSADA), lotada na Secretária Municipal de Saúde – SESMA, com fundamento legal no Art.40,§1º, inciso I, EC 41/03, com proventos proporcionais no valor de R$ – 788,00 (Setecentos e oitenta e oito reais)
• Resolução Nº 043/2015: CONCEDER, ao Sr. ANTONIO BANAK FAGUNDES, na função de AUXILIAR DE VIGILANCIA, lotado na Secretária Municipal de Administração-SEMAD, APOSENTADORIA COMPULSORIA, com fundamentação legal, art. 40° § 1°, inciso II, EC 41/03, com Proventos proporcionais no valor de R$- 788,00 (Setecentos e oitenta e oito reais)
• Resolução Nº 042/2015: CONCEDER, ao Sr. DOMINGOS DE NAZARE BATISTA, na função de AUXILIAR DE VIGILÂNCIA, lotado na Secretária Municipal de Esporte e Lazer-SEMEL, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com fundamentação legal, art. 40 § 1°, inciso III, alíneas “a” da constituição federal, com redação da EC 41/03, com Proventos integrais no valor de R$- 1.079,10 (Hum, mil e setenta e nove reais e nove centavos)
• Resolução Nº 041/2015: Corrigir a aposentadoria da Sra. ROSA FERNANDES LIMA, para adequá-la aos
  ditames legais aduzidos pelo Tribunal de Contas dos Municípios, aposentadoria VOLUNTÁRIA POR IDADE, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, (CONCURSADA), lotada na Secretária Municipal de Saúde – SESMA, com fundamento legal no Art.40,§1º, III, “b” da EC 41/03, com proventos proporcionais no valor de R$ – 788,00 (Setecentos e oitenta e oito reais)

Outubro

• Resolução Nº 039/2015: CONCEDER, a Sra. MARIA CORREA TOSCANO, na função de AUXILIAR TECNICO DE SAÚDE, lotada na Secretária Municipal de Saúde-SESMA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com fundamentação legal, art. 6° – da EC 41/03, com Proventos integrais no valor de R$- 1.245,92 (Hum, mil duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos)

Setembro

• Resolução Nº 038/2015: CONCEDER, a Sra. DARCI APARECIDA LEITE EMERICK, na função de PROFESSOR II, lotada na Secretária Municipal de Educação SEMED, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com fundamentação legal, art. 6° – da EC 41/03, com Proventos integrais no valor de R$- 3.567,48 (Três, mil quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos)

Agosto

• Resolução Nº 037/2015: CONCEDER, a Sra. RITA BATISTA DE OLIVEIRA PAIVA, na função de PROFESSOR I, lotada na Secretária Municipal de Educação SEMED, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com fundamentação legal, art. 6° – da EC 41/03, com Proventos integrais no valor de R$- 2.877,00 (Dois, mil oitocentos e setenta e sete reais)
• Resolução Nº 036/2015: CONCEDER, ao Sr. ARNALDO SALES CAMBUHY, na função de PROFESSOR NIVEL II, lotado na Secretária Municipal de Educação – SEMED, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, em conformidade com a junta médica perita, Dra. Gisele Cristina Silva Araújo CRM/PA 6987, Dr. Vinicius
  Silqueira – CRM/PA 12237 e o Laudo médico, assinado pela Médica, Dra. Gisele Cristina Silva Araújo – CRM/PA 6987, Médica do Trabalho do Departamento de Perícia Médica do ALTAPREV, com fundamentação legal, art. 40 § 1°, I da CF e art. 6°-A da EC 41/03 acrescentado pela EC 70/2012 com Proventos proporcionais no valor de R$- 2.375,45 (Dois mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e
  cinco centavos)
• Resolução Nº 035/2015: CONCEDER, a Sra. JALVA MARIA LIMA DA COSTA, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretária Municipal de Saúde – SESMA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com fundamentação legal, art. 6° – da EC 41/03, com Proventos integrais no valor de R$- 1.039,09 (Um mil, e trinta e nove reais e nove centavos)
• Resolução Nº 034/2015: CONCEDER, a Sra. MARIA SALETE SOARES MONTEIRO, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO II, lotada na Secretária Municipal de Cultura-SECULT, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com fundamentação legal, art. 6° – da EC 41/03, com Proventos integrais no valor de R$- 2.375,52 (Dois, mil trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)

Julho

• Resolução Nº 033/2015: CONCEDER, PENSÃO VITALÍCIA, ao Sr. JOÃO DE ASSUNÇÃO, pelo
  falecimento de sua esposa MARIZA SILVA DE ASSUNÇÃO, funcionária APOSENTADA desta Prefeitura, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação- SEMED, Art. 40, §7º, II da CF/88, com redação da EC 41/03, com provento proporcional na base de 43% conforme a MP n°664, de 30 de dezembro de 2014, com provento mensal no valor de R$ 788,00
  (Setecentos e oitenta e oito reais)
• Resolução Nº 032/2015: Corrigir a aposentadoria da Sra. MARIA NÉLIA SOUZA BARROSO PEREIRA,
  para adequá-la aos ditames legais aduzidos pelo Tribunal de Contas dos Municípios, aposentadoria VOLUNTARIA INTEGRAL, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, (CONCURSADA), lotada na Secretária Municipal de Educação – SEMED, com fundamento legal no Art. 6° da EC n°41/03, com proventos integrais no valor de R$ – 1.024,40 (Hum, mil e vinte e quatro reais e quarenta centavos)
• Resolução Nº 031/2015: CONCEDER, a Sra. ELIENAI ROSAS DE OLIVEIRA, na função de
  PROFESSOR NIVEL G, lotada na Secretária Municipal de Educação – SEMED, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, em conformidade com a junta médica perita, Dra. Gisele Cristina Silva Araújo CRM/PA 6987, Dra. Márcia Lima Duarte – CRM/PA 8875 e o Laudo médico, assinado pela Médica, Dr. Márcia
  Lima Duarte – CRM/PA 8875, Médica do Trabalho do Departamento de Perícia Médica do ALTAPREV, com fundamentação legal, Art. 40, § 1º, I da CF/88 e Art. 6-A da EC n°41/03 com redação dada pela EC 70/12 com Proventos proporcionais no valor de R$- 890,43 (Oitocentos e noventa reais e quarenta e
  três centavos)
• Resolução Nº 030/2015: CONCEDER, a Sra. ALICE SOUSA RABELO, na função de
  PROFESSOR NIVEL II, lotada na Secretária Municipal de Educação –
  SEMED, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, em conformidade com a junta
  médica perita, Dra. Gisele Cristina Silva Araújo CRM/PA 6987, Dra. Márcia Lima
  Duarte – CRM/PA 8875 e o Laudo médico, assinado pela Médica, Dr. Márcia
  Lima Duarte – CRM/PA 8875, Médica do Trabalho do Departamento de Perícia
  Médica do ALTAPREV, com fundamentação legal, art. 40 § 1°, inciso I, EC 41/03
  com Proventos proporcionais no valor de R$- 818,10 (Oitocentos e dezoito reais
  e dez centavos)
• Resolução Nº 029/2015: CONCEDER, a Sra. RAIMUNDA IVONEIDE SILVA DA LUZ, na
  função de PROFESSOR NIVEL II, lotada na Secretária Municipal de
  Educação – SEMED, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, em conformidade
  com a junta médica perita, Dra. Gisele Cristina Silva Araújo CRM/PA 6987, Dra.
  Márcia Lima Duarte – CRM/PA 8875 e o Laudo médico, assinado pela Médica,
  Dr. Márcia Lima Duarte – CRM/PA 8875, Médica do Trabalho do Departamento
  de Perícia Médica do ALTAPREV, com fundamentação legal, art. 40 § 1°, inciso I,
  EC 41/03 com Proventos proporcionais no valor de R$- 788,00 (Setecentos e
  oitenta e oito reais)
• Resolução Nº 028/2015: CONCEDER, a Sra. LEILA MARIA BATISTA TEIXEIRA, na função de
  AUXILIAR TECNICO ADMINISTRATIVO, lotada na Secretária Municipal de
  Educação – SEMED, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, em conformidade
  com a junta médica perita, Dra. Gisele Cristina Silva Araújo CRM/PA 6987, Dra.
  Márcia Lima Duarte – CRM/PA 8875 e o Laudo médico, assinado pela Médica,
  Dr. Márcia Lima Duarte – CRM/PA 8875, Médica do Trabalho do Departamento
  de Perícia Médica do ALTAPREV, com fundamentação legal, art. 40 § 1°, inciso I,
  EC 41/03 com Proventos proporcionais no valor de R$- 788,00 (Setecentos e
  oitenta e oito reais)
• Resolução Nº 027/2015: CONCEDER, a Sra. CÉLIA SILVA RODRIGUES BRITO, na função de
  PROFESSOR NIVEL G, lotada na Secretária Municipal de Educação –
  SEMED, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, em conformidade com a junta
  médica perita, Dra. Gisele Cristina Silva Araújo CRM/PA 6987, Dra. Márcia Lima
  Duarte – CRM/PA 8875 e o Laudo médico, assinado pela Médica, Dr. Gisele
  Cristina Silva Araújo – CRM/PA 6987, Médica do Trabalho do Departamento de
  Perícia Médica do ALTAPREV, com fundamentação legal, art. 40 § 1°, I CF e art. 6-
  A da EC 41/03, acrescentado pela EC 70/2012, com Proventos proporcionais no valor de
  R$- 2.563,61 (Dois, mil quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e um
  centavos)
• Resolução Nº 026/2015: CONCEDER, a Sra. JOAQUINA PEREIRA BENTO, na função de
  AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretária Municipal de
  Educação – SEMED, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, em conformidade
  com a junta médica perita, Dra. Gisele Cristina Silva Araújo CRM/PA 6987, Dra.
  Márcia Lima Duarte – CRM/PA 8875 e o Laudo médico, assinado pela Médica,
  Dr. Gisele Cristina Silva Araújo – CRM/PA 6987, Médica do Trabalho do
  Departamento de Perícia Médica do ALTAPRE, com fundamentação legal, art. 40
  § 1°, I CF e art. 6-A da EC 41/03, acrescentado pela EC 70/2012, com Proventos
  proporcionais no valor de R$- 788,00 (Setecentos e oitenta e oito reais)
• Resolução Nº 016/2015: CONCEDER, a Sra. MARIA IVONETE DUARTE DE SOUSA, na função de
  A PROFESSOR II, lotada na Secretária Municipal de Educação – SEMED,
  APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E POR TEMPO DE
  CONTRIBUIÇÃO, com fundamentação legal, art. 6° – da EC 41/03 com Proventos integrais
  no valor de R$- 3.586,66 (Três, mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e
  seis centavos)

Junho

• Resolução Nº 025/2015: Corrigir a aposentadoria do Sr. ANTONIO JOSÉ DE SOUSA FILHO,
  para adequá-la aos ditames legais aduzidos pelo Tribunal de Contas dos
  Municípios, aposentadoria POR INVALIDEZ, na função de MOTORISTA DE
  VEIULOS PESADOS, (CONCURSADO), lotado na Secretária Municipal
  Educação – SEMED , com fundamento legal no Art. 40, § 1º, I da CF/88 e Art.
  6-A da EC n°41/03 com redação dada pela EC 70/12, com proventos
  proporcionais no valor de R$ – 788,00 (Setecentos e oitenta e oito reais)
• Resolução Nº 024/2015: Corrigir a aposentadoria da Sra. MARIA LUIZA FEITOSA GOMES, para
  adequá-la aos ditames legais aduzidos pelo Tribunal de Contas dos Municípios,
  aposentadoria POR INVALIDEZ, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS
  GERAIS, (CONCURSADA), lotada na Secretária Municipal do Trabalho e
  Promoção Social – SEMUTS, com fundamento legal no Art. 40, § 1º, I da CF/88
  e Art. 6-A da EC n°41/03 com redação dada pela EC 70/12, com proventos
  integrais no valor de R$ – 906,20 (Novecentos e seis reais e vinte centavos)
• Resolução Nº 023/2015: Corrigir a aposentadoria da Sra. DEIJANIRA MARIA SILVA
  FERNANDES, para adequá-la aos ditames legais aduzidos pelo Tribunal de
  Contas dos Municípios, aposentadoria POR INVALIDEZ, na função de
  AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, (CONCURSADA), lotada na Secretária
  Municipal de Saúde– SESMA, com fundamento legal no Art. 40, § 1º, I da
  CF/88 e Art. 6-A da EC n°41/03 com redação dada pela EC 70/12, com
  proventos integrais no valor de R$ – 906,20 (Novecentos e seis reais e vinte
  centavos)
• Resolução Nº 022/2015: Corrigir a aposentadoria da Sra. LÚCIA AUGUSTA DE CASTILHO, para
  adequá-la aos ditames legais aduzidos pelo Tribunal de Contas dos Municípios,
  aposentadoria POR INVALIDEZ, na função de AUXILIAR TÉCNICO DE
  SAÚDE, (CONCURSADA), lotada na Secretária Municipal de Saúde– SESMA,
  com fundamento legal no Art. 40, § 1º, I da CF/88 e Art. 6-A da EC n°41/03
  com redação dada pela EC 70/12, com proventos proporcionais no valor de R$
  – 788,00 (Setecentos e oitenta e oito reais)
• Resolução Nº 021/2015: Corrigir a aposentadoria da Sra. ANGELITA DA SILVA CAMPOS, para
  adequá-la aos ditames legais aduzidos pelo Tribunal de Contas dos Municípios,
  aposentadoria POR INVALIDEZ, na função de PROFESSOR NIVEL II,
  (CONCURSADA), lotada na Secretária Municipal de Educação– SEMED, com
  fundamento legal no Art. 40, § 1º, I da CF/88 e Art. 6-A da EC n°41/03 com
  redação dada pela EC 70/12, com proventos proporcionais no valor de R$ –
  1.618,33 (Hum, mil seiscentos e dezoito reais e trinta e três centavos)
• Resolução Nº 020/2015: Corrigir a aposentadoria do Sr. LINO LUIZ BORGES, para adequá-la
  aos ditames legais aduzidos pelo Tribunal de Contas dos Municípios,
  aposentadoria POR INVALIDEZ, na função de AUXILIAR DE VIGILANCIA,
  (CONCURSADO), lotado na Secretária Municipal de Educação– SEMED, com
  fundamento legal no Art. 40, § 1º, I da CF/88 e Art. 6-A da EC n°41/03 com
  redação dada pela EC 70/12, com proventos proporcionais no valor de R$ –
  788,00 (Setecentos e oitenta e oito reais)
• Resolução Nº 019/2015: Corrigir a aposentadoria da Sra. MARIA DAS DORES FREITAS
  DANTAS, para adequá-la aos ditames legais aduzidos pelo Tribunal de Contas
  dos Municípios, aposentadoria POR INVALIDEZ, na função de AUXILIAR
  TECNICO DE SAUDE, (CONCURSADA), lotada na Secretária Municipal de
  Saúde– SESMA, com fundamento legal no Art. 40, § 1º, I da CF/88 e Art. 6-A
  da EC n°41/03 com redação dada pela EC 70/12, com proventos proporcionais
  no valor de R$ – 788,00 (Setecentos e oitenta e oito reais)
• Resolução Nº 018/2015: Corrigir a aposentadoria da Sra. ANABELA LIMA DE MELO, para
  adequá-la aos ditames legais aduzidos pelo Tribunal de Contas dos Municípios,
  aposentadoria POR INVALIDEZ, na função de AUXILIAR TECNICO DE
  SAUDE, (CONCURSADA), lotada na Secretária Municipal de Saúde– SESMA,
  com fundamento legal no Art. 40, § 1º, I da CF/88 e Art. 6-A da EC n°41/03
  com redação dada pela EC 70/12, com proventos proporcionais no valor de R$
  – 788,00 (Setecentos e oitenta e oito reais)
• Resolução Nº 017/2015: Corrigir a aposentadoria da Sra. ALZIRA PREIRA DE MOURA, para
  adequá-la aos ditames legais aduzidos pelo Tribunal de Contas dos Municípios,
  aposentadoria POR INVALIDEZ, na função de AUXILIAR DE SAUDE
  SERVIÇOS GERIAS, (CONCURSADA), lotada na Secretária Municipal do
  Trabalho e Promoção Social Saúde– SEMUTS, com fundamento legal no Art.
  40, § 1º, I da CF/88 e Art. 6-A da EC n°41/03 com redação dada pela EC
  70/12, com proventos integrais no valor de R$ – 866,80 (Oitocentos e sessenta
  e seis reais e oitenta centavos)

Maio

• Resolução Nº 015/2015: CONCEDER, a Sra. ALZIRA ACÁCIO DA SILVA, na função de AUXILIAR
  ADMINISTRATIVO, lotada na CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA – PA,
  APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E POR TEMPO DE
  CONTRIBUIÇÃO, com fundamentação legal, art. 6° – da EC 41/03, com Proventos
  integrais no valor de R$- 2.431,00 (Dois mil, quatrocentos e trinta e um reais)
• Resolução Nº 014/2015: CONCEDER, a Sra. JORDANA CÉLIA PIMENTEL SILVA, na função
  de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretária Municipal de
  saúde – SESMA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com fundamentação
  legal, art. 40 § 1°, inciso I EC 41/03, com Proventos proporcionais no valor de R$-
  788,00 (Setecentos e oitenta e oito reais
• Resolução Nº 013/2015: CONCEDER, a Sra. MARIA MADALENA DA SILVA FARIAS, na
  função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretária
  Municipal de saúde – SESMA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com
  fundamentação legal, art. 40 § 1°, inciso I EC 41/03, com Proventos proporcionais no
  valor de R$- 788,00 (Setecentos e oitenta e oito reais)
• Resolução Nº 012/2015: CONCEDER, ao Sr. CECILIO DO NASCIMENTO BARROS, na função
  de AUXILIAR DE VIGILANCIA, lotado na Secretária Municipal de Saúde – SESMA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, em conformidade com o Laudo médico, assinado pela Médica Perita Dra. GISELE CRISTINA S. ARAÚJO, CRM 6987, Médica do Trabalho do Departamento de Perícia Médica do ALTAPREV, e com fundamentação legal, Art. 40, §1º, inciso l, da CF/88, e art. 6° – A da EC 41/03,
  acrescentado pela EC 70/2012 com Proventos integrais no valor de R$- 906,20 (Novecentos e seis reais e vinte centavos)
• Resolução Nº 011/2015: Excluir o Sr. MARCOS PAULO DE MENEZES do rol de dependentes beneficiários em virtude do mesmo ter ultrapassado a idade limite de 21 anos.   Corrigir a pensão do Sr. LUCIANO BARBOSA DA SILVA, e seus filhos menores de 21 anos para adequá-la aos ditames legais aduzidos pelo Tribunal de Contas dos Municípios, passando a ser pensão VITALICIA, por morte de sua esposa GICELIA DE MENEZES DA SILVA, servidora (CONCURSADA) desta municipalidade, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretária Municipal de Educação– SEMED, na.
• Resolução Nº 010/2015: CONCEDER, a Sra. GELMINA IZUMI DE SOUSA PINTO, na função de
  AUXILIAR TECNICO DE SAÚDE, lotada na Secretária Municipal de Saúde – SESMA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, em conformidade com o Laudo médico, assinado pela Médica Perita Dra. GISELE CRISTINA S. ARAÚJO, CRM 6987, Médica do Trabalho do Departamento de Perícia Médica do ALTAPREV, e com fundamentação legal, Art. 40, §1º, inciso l, da CF/88, e art. 6° – A da EC 41/03, acrescentado pela EC 70/2012 com Proventos integrais no valor de R$- 1.150,08 (Hum, mil cento e
  cinquenta reais e oito centavos)
• Resolução Nº 009/2015: CONCEDER, PENSÃO VITALÍCIA, a Sra. ANTONIA ARAÚJO DE LIMA,
  pelo falecimento de seu esposo, JOSE CARDOSO DE LIMA, funcionário CONCURSADO desta Prefeitura, na função de AUXILIAR DE VIGILANCIA, lotado na Assessoria Técnica de Articulação Institucional – GABINETE DO PREFEITO, Art. 40, §7º, II da CF/88, com redação da EC 41/03, com provento proporcional na base de 60% conforme a MP n°664, de 30 de dezembro de 2014, no valor de R$ 788,00 (Setecentos e oitenta e oito reais)
• Resolução Nº 008/2015: CONCEDER, a Sra. ANA DE CÁSSIA MOREIRA BRAGA, na função de
  APROFESSOR I, lotada na Secretária Municipal de Educação – SEMED, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, em conformidade com o Laudo médico, assinado pela Médica Perita Dra. GISELE CRISTINA S. ARAÚJO, CRM 6987, Médica do Trabalho do Departamento de Perícia Médica do ALTAPREV, e com
  fundamentação legal, Art. 40, §1º, inciso l, da CF/88, e art. 6° – A da EC 41/03, acrescentado
  pela EC 70/2012 com Proventos integrais no valor de R$- 2.096,92 (Dois mil e noventa e
  seis reais e noventa e dois centavos)

Março

• Resolução Nº 007/2015: CONCEDER, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO BATALHA DA SILVA, na
  função de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDESESMA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com fundamentação legal, art. 6° – da EC 41/03, com Proventos integrais no valor de R$- 2.187,56 (Dois mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos)
• Resolução Nº 006/2015: CONCEDER, a Sra. MARIA DO SOCORRO DA SILVA RAMOS, na
  função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretária Municipal de saúde – SESMA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com fundamentação legal, art. 40 § 1°, EC 41/03, com Proventos mensais no valor de R$- 788,00 (Setecentos e oitenta e oito reais)
• Resolução Nº 004/2015: CONCEDER, ao Sr. JOSE CIRINO DE CARVALHO, servidor CONCURSADO na função de AUXILIAR DE VIGILANTE, lotado na Secretaria POR IDADE Municipal de Agricultura – SEMAGRI, APOSENTADORIA COMPULSORIA, com fundamentação legal, Art. 40, §1º, II da EC 41/03, com Proventos proporcionais no valor de R$- 788,00 (Setecentos e oitenta e oito reais)
• Resolução Nº 003/2015: CONCEDER, a Sra. VERA LÚCIA TÁPIAS SCHWAMBACK STORCH, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Câmara Municipal de Altamira-PA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com fundamentação legal,
  art. 6° – da EC 41/03, com Proventos integrais no valor de R$- 4.587,35 (Quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos)

Fevereiro

• Resolução Nº 005/2015: CONCEDER, PENSÃO VITALÍCIA, a Sra. IRACELMA SILVA FONTELES,
  e os filhos menores de 21 anos, pelo falecimento de seu esposo, LUCIVALDO FERREIRA FONTELES, funcionário CONCURSADO desta Prefeitura, na função de AUXILIAR DE VIGILANCIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação- SEMED, na proporção de 50% (CINQUENTA POR CENTO), para pensão Vitalícia e 50% (CINQUENTA POR CENTO), para pensão Temporária, dos filhos, VILGNER SILVA
  FONTELES E LOURRANYSILVA FONTELES com fundamentação legal: Art. 40, §7º, II da CF/88, com redação da EC 41/03, com provento mensal no valor de R$ 827,40 (Oitocentos e vinte e sete reais e quarenta centavos)
• Resolução Nº 002/2015: CONCEDER, PENSÃO VITALÍCIA, ao Sr. SAMMY DAVID PEREIRA DOS SANTOS, conforme Escritura Pública de Declaração N° 864, pelo falecimento de sua companheira, ROSIMAR SOARES DA SILVA MEDEIROS, e para sua filha menor de 21 anos, YANNA MARJORIE
  MEDEIROS DOS SANTOS, servidora CONCURSADA desta Prefeitura, na função de PROFESSOR II, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, na proporção de 50% (CINQUENTA POR CENTO), para pensão Vitalícia e 50% (CINQUENTA POR CENTO), para pensão Temporária, da filha,
  YANNA MARJORIE MEDEIROS DOS SANTOS, fundamentação legal: Art. 40, §7º, II da CF/88, com redação da EC 41/03, com provento mensal no valor de R$ 1.228,92 (Hum mil, duzentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos)
• Resolução Nº 001/2015: CONCEDER, ao Sr, RUDIGER NEVES DE OLIVEIRA, na função de ZELADOR, lotado na Câmara Municipal de Altamira-, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, em conformidade com o Laudo médico, assinado pelo Médico Perito Dr. Aroldo R. Alves, CRM 2921, Médico do Trabalho do Departamento de Perícia Médica do ALTAPREV, e com fundamentação legal, Art. 40, §1º, l, da CF/88, e art. 6° – A da EC 41/03, acrescentado pela EC 70/2012 com Proventos integrais no valor de R$- 1.670,46 (Hum mil, seiscentos e setenta reais e quarenta e seis centavos)

2014

Agosto

• Resolução Nº 022/2014: Corrigir a pensão do Sr. MARCOS SOUZA SANTOS, viúvo da
  servidora DEUZARINA MARIA DA SILVA, CONCURSADA desta prefeitura, na
  função de AGENTE SESMA, na proporção de 100% (CEM POR CENTO), com
  fundamentação legal no Art. 40, § 7º, II da CF/88, com redação da EC 41/03,
  com provento mensal no valor de R$ – 760,20 (Setecentos e Sessenta Reais e
  Vinte Centavos)
• Resolução Nº 021/2014: Corrigir a aposentadoria do Sr. JULIANO VITERBINO, para adequá-la
  aos ditames legais aduzidos pelo Tribunal de Contas dos Municípios, passando
  a ser aposentado na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO – servidor
  (ESTAVEL), lotado na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD,
  com fundamento legal no Art. 6º da EC 41/03, com proventos integrais no valor
  de R$ – 1.058,42 ( Um mil, cinqüenta e oito reais e quarenta e dois centavos)
• Resolução Nº 020/2014: Corrigir a aposentadoria do Sr. EUZEMIRO ANTONIO ALVAREZ DA
  SILVA, para adequá-la aos ditames legais aduzidos pelo Tribunal de Contas
  dos Municípios, passando a ser aposentado por invalidez, na função de
  AUXILIAR DE ATENDIMENTO, Código PMA-AD-300 (CONCURSADO),
  lotado na Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social – SEMUTS,
  em conformidade com o Laudo Médico, assinado pela médica Dra. Maria Laire
  de Farias Lins, CRM 999090-Pa, e com fundamento legal no Art. 40, § 1º, I da
  CF/88, com redação da EC 41/03, com proventos proporcionais no valor de R$ –
  724,00 (Setecentos e Vinte e Quatro Reais)

Junho

• Resolução Nº 019/2014: CONCEDER, a Sra. LILIAN DAS GRAÇAS PENNA
  CARVALHO CAMPOS, Concursadano cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL,
  Código PMA-MAG-106, NIVEL H (GRUPO MAGISTÉRIO) lotada na Secretaria
  Municipal de Educação, Cultura e Desportos – SEMEC, APOSENTADORIA
  POR INVALIDEZ, com fundamentação legal conforme art.6º-A da EC nº.41/2003,
  com redação da EC nº.70/2012, com proventos mensal no valor de R$- 2.910,96
  (Dois mil, novecentos e dez reais, noventa e seis centavos)
• Resolução Nº 017/2014: CONCEDER, aposentadoria VOLUNTARIA POR IDADE, a Sra,
  SILONIR OLIVEIRA MONTEIRO DA SILVA, servidora CONCURSADA desta
  Prefeitura, na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA
  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, e com fundamentação legal do Art. 40,
  §1º, III, “b” da CF/88, com redação da EC 41/03, com provento mensal no valor de R$
  724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais)

Maio

• Resolução Nº 014/2014: CONCEDER, a Sra. LUCIA DE FÁTIMA VERAS E SILVA,
  aposentadoria por TEMPO DE SERVIÇO, na função de PROFESSOR LIC.
  PLENA, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com
  fundamentação legal: Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com o provento
  Integral no valor de R$ 1.219,05 (Hum mil, duzentos cento e trinta e quatro reais)
• Resolução Nº 012/2014: CONCEDER, a Sra. MARIA RAIMUNDA NOGUEIRA DA SILVA
  BARROS, aposentadoria POR TEMPO DE SERVIÇO, na função de
  PROFESSOR I, lotada na Secretaria Municipal de Educação -SEMED, com
  fundamentação legal:Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com o provento
  Integral no valor de R$ 1.301,52(Hum mil, trezentos e um reais e cinquenta e dois
  centavos)
• Resolução Nº 011/2014: CONCEDER, a Sra, MARIA DO SOCORRO ROCHA SANTOS,
  na função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO GERAL, lotada na Secretaria
  Municipal de Educação – SEMED, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, em
  conformidade com o Laudo médico, assinado pelo Médico Perito Dr. Aroldo R.
  Alves, CRM 2921, Médico do Trabalho do Departamento de Perícia Médica do
  ALTAPREV, e com fundamentação legal, Art. 40, §1º, I da CF/88, com redação da EC
  41/03, com Proventos proporcionais no valor de R$- 2.513,04 (Dois mil,
  quinhentos e treze reais, quatro centavos)
• Resolução Nº 010/2014: – CONCEDER,APOSENTADORIA POR IDADE, a Sra, TEREZINHA
  DE JESUS SOUSA ALVES,servidora CONCURSADA desta Prefeitura, no
  Cargo de AUXILIAR TECNICO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal
  DE SAÚDE – SESMA, e com fundamentação legal no Art. 40, §1º, III, “b” da CF/88,
  com redação da EC 41/03.comprovento mensal no valor de R$
  465,00(Quatrocentos e sessenta e cinco reais)
• Resolução Nº 009/2014: CONCEDER, a Sra, RAIMUNDA FIGUEIREDO DO
  NASCIMENTO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na
  Secretaria Municipal de Saúde – SESMA, aposentadoria por INVALIDEZ, com
  fundamentação legal, Art. 40, §1º, I da CF/88, com redação da EC 41/03, com Proventos
  proporcionais no valor de R$- 510,00 (Quinhentos e dez reais)

Março

• Resolução Nº 007/2014: CONCEDER, ao Sr. SAMMY DAVID PEREIRA DOS SANTOS,
  responsável pela menor YANNA MARJORIE MEDEIROS DOS SANTOS, filha de
  ROSIMAR SOARES DA SILVA MEDEIROS, funcionária CONCURSADA desta
  prefeitura na função de PROFESSOR II, lotada na Secretaria Municipal de
  Educação – SEMED, falecida em 04/01/2013, PENSÃO TEMPORÁRIA, de
  acordo com o Art. 40, §7º, II da CF/88, com redação da EC 41/03, com o provento
  mensal no valor de R$- 1.228,92 (Hum mil, duzentos e vinte oito reais e noventa e
  dois centavos)

Fevereiro

• Resolução Nº 006/2014: CONCEDER, a Sra, ROSILMA SILVINA DA SILVA, na função
  de PROFESSOR EDUCAÇÃO GERAL, lotada na Secretaria Municipal de
  Educação – SEMED, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, em conformidade
  com o Laudo médico, assinado pelo Médico Perito Dr. Aroldo R. Alves, CRM
  2921, Médico do Trabalho do Departamento de Perícia Médica do ALTAPREV, e
  com fundamentação legal, Art. 40 §1º, I da CF/88, com redação da EC 41/03, com
  provento Integral no valor de R$- 1.179,03 (Hum mil, cento e setenta e nove
  reais, três centavos)

Janeiro

• Resolução Nº 004/2014: CONCEDER, a Sra. MARIA NAIRSE SILVA DO NASCIMENTO,
  APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL, na função de PROFESSOR II,
  lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com fundamentação
  legal, do Art. 40 da CF/88, c/c. §5º, com redação da EC 41/03, Art. 6º, com o
  provento Integral no valor de R$ 2.963,52 (Dois mil, novecentos e sessenta e
  três reais, cinquenta e dois centavos)
• Resolução Nº 003/2014: CONCEDER, aposentadoria PROPORCIONAL POR IDADE, a Sra,
  ISABEL BARROSO QUARESMA, servidora CONCURSADA desta Prefeitura, na
  função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal DO
  TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL – SEMUTS, e com fundamentação legal do
  Art. 40 da CF/88, com redação da EC 41/03, Art. 2º, com provento mensal no valor
  de R$ 772,92 (Setecentos e setenta e dois reais, noventa e dois centavos)
• Resolução Nº 002/2014: CONCEDER, PENSÃO VITALÍCIA, ao Sr, WALTER LICINIO
  DE MOURA, pelo falecimento de sua esposa, ALZIRA PEREIRA DE MOURA,
  servidora CONCURSADA, desta Prefeitura, Nomeada pelo DECRETO datado em
  01 de maio de 1998, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na
  Secretaria Municipal Do Trabalho E Promoção Social – SEMUTS, em
  conformidade com o Art. 40, §7º. II da CF/88, com redação da EC nº. 41/03, com
  provento integral no valor de R$ – 779,70 (Setecentos e setenta e nove reais,
  setenta centavos)
• Resolução Nº 001/2024: CONCEDER, a Sra, RUTH SANTANA DA SILVA, na função de
  PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação –
  SEMED, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, em conformidade com o Laudo
  médico, assinado pelo Médico Perito Dr. Aroldo R. Alves, CRM 2921, Médico do
  Trabalho do Departamento de Perícia Médica do ALTAPREV, e com
  fundamentação legal, Art. 40 §1º, I da CF/88, com redação da EC 41/03, Art. 6º.,
  com provento Integral no valor de R$- 1.677,76 (Hum mil seiscentos e setenta
  e sete reais, setenta e seis centavos)