INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025 (Contratação de Pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria econômica para emissão de relatórios de investimentos, elaboração da política anual de investimentos 2026, pareceres avulsos, preenchimento do DAIR e no credenciamento em Instituição Financeira e Prestadores de Serviços entre outros, inerentes aos Regimes Próprios de Previdência Social para atender a Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Altamira)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.